Câmara Notícias Em destaque Vereadores de Santo André apreciam sete itens na 64ª Sessão Ordinária

Vereadores de Santo André apreciam sete itens na 64ª Sessão Ordinária

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Santo André, 24 de outubro de 2019 - Os parlamentares andreenses votaram sete itens que constavam na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária, que foi realizada na tarde desta quinta-feira (24). Confira o que foi discutido e votado:

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 39/19, protocolo 4752, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a instituição do Fórum Inter-religioso de Santo André e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas EMENDAS, protocolos 7874 (rejeitada) e 7874 (aprovada). (APROVADO)

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 94/19, protocolo 5610, de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação de faixa de pedestres nas calçadas dos postos de combustível do município. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO (APROVADO)

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 104/19, protocolo 5969, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar meia-entrada em eventos patrocinados pelo poder público municipal, bem como atividades culturais, teatrais e cinemas, para doadores de sangue regulares. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. (APROVADO)

PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 79/19, protocolo 4792, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.104/1994, que dispõe sobre a concessão do auxílio creche às servidoras mães que integram o quadro de servidores do Legislativo, e dá outras providências. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. (APROVADO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI 42/19, protocolo 6827, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 8.823, de 17 de abril de 2006, que dispõe sobre subvenções às entidades que especifica. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. (APROVADO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 99/19, protocolo 5782, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, instituindo no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO. (APROVADO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 107/19, protocolo 6062, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, que institui o programa de Escovação Dental Diária para os alunos da Rede Municipal de Ensino nos cursos de Pré-Escola e do 1° Grau. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. (APROVADO)