Termos Aditivos 2020

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 42.138,96; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 17/12/2019; Nº DO EMPENHO: 01/2020, no valor de R$ 42.138,96; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 22 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.610,47; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 21/01/2021; ASSINATURA: 21/01/2020; Nº DO EMPENHO: 59/2020, no valor de R$ 9.610,47; DATA DO EMPENHO: 20/01/2020; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.722,76, distribuído da seguinte forma: R$ 38.522,76 para despesas com a locação e R$ 19.200,00 (estimativo) para despesas com o condomínio; VERBA: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra Ofss; VIGÊNCIA: 21/01/2020 a 20/01/2021; ASSINATURA: 20/01/2020; NºS DOS EMPENHOS: 60/2020, no valor de R$ 36.382,61 e 61/2020, no valor de R$ 18.133,33; DATA DOS EMPENHOS: 20/01/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 3.206,82; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2019

CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO TOTAL de 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato de R$ 82.222,50; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 20.055,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10/01/2020 a 27/02/2020; ASSINATURA: 10/01/2020; Nº DO EMPENHO: 35/2020, no valor de R$ 20.055,00; DATA DO EMPENHO: 07/01/2020; PROCESSO: L-64/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 85.247,06; VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 06/02/2021; ASSINATURA: 30/01/2020; Nº DOS EMPENHOS: 62/2020, no valor de R$ 16.719,84 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 63/2020, no valor de R$ 23.400,00 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 64/2020, no valor de R$ 45.127,22 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 24/01/2020; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO

 

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 3,50185%, a contar de 8 de novembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 734,52; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2019 a 07/11/2020; ASSINATURA: 02/01/2020; Nº DO EMPENHO: 731/2019, no valor de R$ 108,14; DATA DO EMPENHO: 16/12/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 626,38; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/08/2016, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4, pelo índice de 4,11387%, a contar de 5 de setembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.107,33; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 04/09/2020; ASSINATURA: 15/01/2020; Nº DO EMPENHO: 623/2019, no valor de R$ 4.223,48; DATA DO EMPENHO: 04/11/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 8.883,85; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 7,32%, a contar de 1º de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.084,60; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 05/02/2020; Nº DO EMPENHO: 96/2020; DATA DO EMPENHO: 31/01/2020; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/05/2020 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A.; Nº DO EMPENHO: 09/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/07/2020 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 06/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0018/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 19/07/2020 do Contrato 16/2019; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI; Nº DO EMPENHO: 05/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 3.316,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/05/2020 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 08/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.813,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/08/2020 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 11/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 31.188,66; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0047/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/08/2020 do Contrato 17/2019; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 12/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 81.923,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 27/01/2020 do Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 14/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 2.518,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0068/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 06/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A.; Nº DO EMPENHO: 07/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/07/2020 do Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 13/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 21.048,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/04/2020 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 15/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.790,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0073/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 23/05/2020 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. - EBMO; Nº DO EMPENHO: 16/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.755,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 09/07/2020 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 17/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 8.588,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0004/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/05/2020 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 20/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.219,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0062/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 09/2019; FORNECEDOR: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; Nº DO EMPENHO: 03/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 139.035,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 05/06/2020 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; Nº DO EMPENHO: 19/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.653,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 04/09/2020 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 24/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 224.832,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/11/2020 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 18.513,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0016/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/11/2020 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 25/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.022,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0029/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/10/2020 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S/A.; Nº DO EMPENHO: 26/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1260/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP; Nº DO EMPENHO: 29/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 100.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1258/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 28/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 23/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA OFSS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/07/2020 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA.; Nº DO EMPENHO: 22/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.661,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/06/2020 do Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA.; Nº DO EMPENHO: 31/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 13.880,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 06/08/2020 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 21/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IMESP; Nº DO EMPENHO: 2/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-32/2017; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 15/05/2020 do Contrato 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 38.224,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/05/2020 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.; Nº DO EMPENHO: 04/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/05/2020 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 33/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 0863/19; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 21/01/2020 a 31/12/2020 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 65/2020; DATA DO EMPENHO: 24/01/2020; VALOR: R$ 7.650,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

 


EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 412/2019

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 250/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.119,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 289/2019

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 249/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 438,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO TOTAL DO EMPENHO Nº 4/2020

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 252/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.