Transparência Contratos Extrato de Contrato 2020

Contratos e Convênios 2020

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2020; CONTRATADA: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário com instalação e montagem (Lote 1 – Cadeiras e Longarinas e Lote 2 – Armários, Gaveteiros, Mesas, Biombos, Plataformas, Estações de Trabalho e Acessórios); VALOR: R$ 647.463,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: de até 150 dias corridos, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço; ASSINATURA: 13/01/2020; Nº DO EMPENHO: 56/2020, no valor de: R$ 647.463,00; DATA DO EMPENHO: 13/01/2020; PROCESSO: L-3585/2019.

Nº DO CONTRATO: 02/2020; CONTRATADA: DEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Prestação de serviço de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de caixa d´agua; VALOR: R$ 5.920,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 19/02/2021; ASSINATURA: 20/02/2020; Nº DO EMPENHO: 121/2020, no valor de: R$ 5.920,00; DATA DO EMPENHO: 18/02/2020; PROCESSO: 6534/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 03/2020; CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: Fornecimento parcelado de pneus novos e zero quilômetro para os veículos que compõem a frota do Legislativo Andreense; VALOR: R$ 13.154,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 19/02/2021; ASSINATURA: 20/02/2020; Nº DO EMPENHO: 122/2020, no valor de: R$ 13.154,00; DATA DO EMPENHO: 19/02/2020; PROCESSO: 6110/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 04/2020; CONTRATADA: ÁGUAS SANTA LUCIA EIRELI; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás para o Legislativo Andreense; VALOR: R$ 13.356,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 04/03/2021; ASSINATURA: 04/03/2020; Nº DO EMPENHO: 148/2020, no valor de: R$ 13.356,00; DATA DO EMPENHO: 28/02/2020; PROCESSO: 7069/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 05/2020; CONTRATADA: RENATO DA SILVEIRA EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de cartuchos toners compatíveis para impressoras HP Color Laserjet Pro Serie 400 M451DW / impressora HP Laserjet CP2025 e cartucho para multifuncional Canon Pixma MG2910; VALOR: R$ 71.457,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13/04/2020 a 12/04/2021; ASSINATURA: 13/04/2020; Nº DO EMPENHO: 217/2020, no valor de: R$ 71.457,00; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; PROCESSO: 13/2020.

Nº DO CONTRATO: 06/2020; CONTRATADA: TANIA ZUBCOV GRIMALDI 04535965765; OBJETO: Restauro dos móveis do Hall Nobre e Salão Nobre do Prédio-sede da CMSA, fornecidos pela empresa L’atelier Móveis S.A. em 1968; VALOR: R$ 55.500,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 30/04/2020 a 27/08/2020; ASSINATURA: 30/04/2020; Nº DO EMPENHO: 263/2020, no valor de: R$ 55.500,00; DATA DO EMPENHO: 28/04/2020; PROCESSO: 5723/2019.

Nº DO CONTRATO: 07/2020; CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças especificadas no item 5.3 do Anexo I - Termo de Referência; VALOR: R$ 5.676,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 31/05/2021; ASSINATURA: 01/06/2020; Nº DO EMPENHO: 314/2020, no valor de: R$ 3.311,00; DATA DO EMPENHO: 29/05/2020; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 08/2020; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Locação de máquinas impressoras copiadoras multifuncionais, fornecimento de insumos, além de instalação, assistência técnica, software de gestão, transporte e treinamento; VALOR: R$ 148.999,92; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/06/2021; ASSINATURA: 01/07/2020; Nº DO EMPENHO: 374/2020, no valor de: R$ 74.499,96; DATA DO EMPENHO: 01/07/2020; a empenhar para o exercício de 2021: 74.499,96; PROCESSO: 802/2020.

Nº DO CONTRATO: 09/2020; CONTRATADA: GENOVA SANTO ANDRÉ LOCAÇÃO DE ESPAÇOS EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de locação de espaço multiuso na modalidade self storage; VALOR: R$ 13.863,12; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 19/07/2021; ASSINATURA: 16/07/2020; Nº DO EMPENHO: 393/2020, no valor de: R$ 6.199,90; DATA DO EMPENHO: 16/07/2020; PROCESSO: 2868/2020.

Nº DO CONTRATO: 10/2020; CONTRATADA: LIMP TUTTI LAVANDERIA EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia, com coleta e entrega das peças, sob demanda; VALOR: R$ 5.772,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 21/07/2021; ASSINATURA: 22/07/2020; Nº DO EMPENHO: 401/2020, no valor de: R$ 2.549,30; DATA DO EMPENHO: 22/07/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 3.222,70; PROCESSO: 1561/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 11/2020; CONTRATADA: TEKCOM – IMPORTADORA DE AUTOPECAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lotes 1 e 1A – peças para Ford Fiesta); VALOR: R$ 104.576,14; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2021; ASSINATURA: 27/07/2020; Nº DO EMPENHO: 421/2020, no valor de: R$ 44.735,36; DATA DO EMPENHO: 24/07/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 59.840,78; PROCESSO: 3562/2019.

Nº DO CONTRATO: 12/2020; CONTRATADA: CENTRAL ABC PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lote 2 – peças para Ford Fusion e Lote 3 – peças para Peugeot Boxer); VALOR: R$ 32.910,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 26/07/2021; ASSINATURA: 27/07/2020; NºS DOS EMPENHOS: 422/2020, no valor de: R$ 5.608,17 e 423/2020, no valor de R$ 8.470,00; DATA DOS EMPENHOS: 24/07/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 18.831,83; PROCESSO: 3562/2019.

Nº DO CONTRATO: 13/2020; CONTRATADA: MOVEL SUL MOVEIS E DECORACOES EIRELI; OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário (Lote 1 – balcão e armários); VALOR: R$ 12.800,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente; VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço; ASSINATURA: 29/07/2020; Nº DO EMPENHO: 426/2020, VALOR: R$ 12.800,00; DATA DO EMPENHO: 24/07/2020; PROCESSO: 3585/2019.

Nº DO CONTRATO: 14/2020; CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI; OBJETO: Aquisição de Álcool Gel, Máscaras e Luvas Descartáveis para o exercício de 2020, nos termos do Pedido de Compra constante do Anexo I – Termo de Referência; VALOR: R$ 6.360,40; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 05/08/2021; ASSINATURA: 06/08/2020; Nº DO EMPENHO: 432/2020, no valor de: R$ 6.360,40; DATA DO EMPENHO: 05/08/2020; PROCESSO: 2508/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 15/2020; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S. A.; OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa (STFC); VALOR: R$ 33.965,04; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 14/08/2020 a 13/08/2021; ASSINATURA: 14/08/2020; Nº DO EMPENHO: 463/2020, no valor de: R$ 12.925,58; DATA DO EMPENHO: 14/08/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 21.039,46; PROCESSO: 7151/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em consonância com limite de dispensa dado pelo Art. 1º, inciso I, alínea “b” da Medida Provisória 961, de 06/05/2020.

Nº DO CONTRATO: 16/2020; CONTRATADA: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos para a frota – Gasolina Comum, Etanol e Diesel S10 – e para o gerador de energia, Diesel S10; VALOR: R$ 129.363,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 19/08/2020 a 18/08/2021; ASSINATURA: 19/08/2020; Nº DO EMPENHO: 464/2020, no valor de: R$ 47.433,13; DATA DO EMPENHO: 18/08/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 81.929,87; PROCESSO: 1607/2020.

Nº DO CONTRATO: 17/2020; CONTRATADA: TIÊ TAPETES - EIRELI; OBJETO: Aquisição de tapetes personalizados tipo capacho; VALOR: R$ 3.252,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 28/08/2020 a 26/10/2020; ASSINATURA: 28/08/2020; Nº DO EMPENHO: 488/2020, no valor de: R$ 3.252,00; DATA DO EMPENHO: 26/08/2020; PROCESSO: 7062/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, em consonância com o limite dado pelo Art. 1º, inciso I, alínea “b” da Medida Provisória 961, de 06/05/20.

Nº DO CONTRATO: 18/2020; CONTRATADA: CASA DO CAPACHO COMERCIAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de tapetes para decoração; VALOR: R$ 10.008,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 28/08/2020 a 26/10/2020; ASSINATURA: 28/08/2020; Nº DO EMPENHO: 487/2020, no valor de: R$ 10.008,00; DATA DO EMPENHO: 26/08/2020; PROCESSO: 7062/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, em consonância com o limite dado pelo Art. 1º, inciso I, alínea “b” da Medida Provisória 961, de 06/05/20.

Nº DO CONTRATO: 19/2020; CONTRATADA: BR FIRE CONSULTORIA EM SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA; OBJETO: Estudos preliminares, atualização de projeto técnico e execução de Projeto de Segurança e Combate Contra Incêndios para obtenção do Auto de Vistoria junto ao Corpo de Bombeiros, conforme Anexo I – Termo de Referência; VALOR: R$ 16.080,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 15/10/2020 a 14/10/2021; ASSINATURA: 15/10/2020; Nº DO EMPENHO: 558/2020, no valor de: R$ 16.080,00; DATA DO EMPENHO: 13/10/2020; PROCESSO: 360/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 20/2020; CONTRATADA: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Itens: 2 - Tela de projeção retrátil motorizada de 120 polegadas e 12 - Suporte articulado para 2 monitores de LED com rotação de 360º); VALOR: R$ 5.405,00; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 16/01/2021; ASSINATURA: 19/10/2020; Nº DOS EMPENHOS: 563/2020, no valor de R$ 3.225,00, e 564/2020, no valor de R$ 2.180,00; DATA DOS EMPENHOS: 19/10/2020; PROCESSO: 6238/2019.

Nº DO CONTRATO: 21/2020; CONTRATADA: AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Item 14 – Mesa digitalizadora profissional); VALOR: R$ 10.840,00; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 16/01/2021; ASSINATURA: 19/10/2020; Nº DO EMPENHO: 565/2020, no valor de: R$ 10.840,00; DATA DO EMPENHO: 19/10/2020; PROCESSO: 6238/2019.

Nº DO CONTRATO: 22/2020; CONTRATADA: A3 INFOTECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Itens: 6 - Notebook; 7 - Desktop Tipo I e 8 - Estação de Trabalho Desktop Tipo II); VALOR: R$ 273.676,00; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 16/01/2021; ASSINATURA: 19/10/2020; Nº DO EMPENHO: 566/2020, no valor de: R$ 273.676,00; DATA DO EMPENHO: 19/10/2020; PROCESSO: 6238/2019.

Nº DO CONTRATO: 23/2020; CONTRATADA: M. M. SA COMERCIAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Itens: 1 - Projetor (Datashow) e 5 - Tablet com capa Anti Choque e Impacto); VALOR: R$ 74.627,00; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 16/01/2021; ASSINATURA: 19/10/2020; Nº DOS EMPENHOS: 567/2020, no valor de R$ 8.540,00, e 568/2020, no valor de R$ 66.087,00; DATA DOS EMPENHOS: 19/10/2020; PROCESSO: 6238/2019.

Nº DO CONTRATO: 24/2020; CONTRATADA: STEPHANI CARVALHO REIS DE CASTILHO INDUSTRIA E COMERCIO; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Itens: 3 - Suporte de teto para projetor multimídia e 4 - Webcam); VALOR: R$ 1.356,55; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 16/01/2021; ASSINATURA: 19/10/2020; Nº DOS EMPENHOS: 569/2020, no valor de R$ 255,30, e 570/2020, no valor de R$ 1.101,25; DATA DOS EMPENHOS: 19/10/2020; PROCESSO: 6238/2019.

Nº DO CONTRATO: 25/2020; CONTRATADA: CENTERTEC NEGOCIOS, SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Itens: 10 - Monitor LED IPS Profissional de no mínimo de 10 bits por cada canal RGB; 11 - Monitor LED IPS Profissional 4K e 15 - Calibrador colorimetro para monitores e projetores, com cartões-alvo de referência de cor); VALOR: R$ 68.315,00; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 16/01/2021; ASSINATURA: 19/10/2020; NºS DOS EMPENHOS: 571/2020, no valor de R$ 4.345,00, e 572/2020, no valor de R$ 63.970,00; DATA DOS EMPENHOS: 19/10/2020; PROCESSO: 6238/2019.

Nº DO CONTRATO: 26/2020; CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de softwares; VALOR: R$ 292.262,91; VERBA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFORMAÇÃO - PJ; VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 15/12/2020; ASSINATURA: 16/11/2020; Nº DO EMPENHO: 610/2020; VALOR: R$ 292.262,91; DATA DO EMPENHO: 13/11/2020; PROCESSO: 6533/2019.

Nº DO CONTRATO: 27/2020; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos; VALOR: R$ 1.286.048,84; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 30/11/2021; ASSINATURA: 30/11/2020; NºS DOS EMPENHOS: 644/2020, no valor de: R$ 603.489,78 e 645/2020, no valor de: R$ 2.559,87; DATA DOS EMPENHOS: 30/11/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 679.999,19 PROCESSO: 5895/2020.

Nº DO CONTRATO: 28/2020; CONTRATADA: BELPRINT FORMULARIOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de impressos, conforme especificações, quantidades e cronograma estabelecidos (Lote 1 – Pastas, Lotes 2 e 2A – Envelopes); VALOR: R$ 127.363,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 04/12/2020 a 03/12/2021; ASSINATURA: 04/12/2020; Nº DO EMPENHO: 647/2020; VALOR: R$ 127.363,00; DATA DO EMPENHO: 02/12/2020; PROCESSO: 353/2020.

Nº DO CONTRATO: 29/2020; CONTRATADA: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento para os veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 39.900,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 04/12/2020 a 03/12/2021; ASSINATURA: 04/12/2020; Nº DO EMPENHO: 661/2020, no valor de: R$ 2.992,50; DATA DO EMPENHO: 03/12/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 36.907,50; PROCESSO: 1608/2020.

Nº DO CONTRATO: 30/2020; CONTRATADA: EXTRATECH SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia nas dependências do prédio do legislativo; VALOR: R$ 716.786,98; VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 150 dias úteis a partir da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 23/12/2020; Nº DO EMPENHO: 702/2020, no valor de: R$ 716.786,98; DATA DO EMPENHO: 17/12/2020; PROCESSO: 2679/2020.

Nº DO CONTRATO: 31/2020; CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de tradução e interpretação da linguagem brasileira de sinais (Libras); VALOR: R$ 147.987,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 30/12/2020 a 29/12/2021; ASSINATURA: 30/12/2020; Nº DO EMPENHO: 704/2020, no valor de: R$ 411,08; DATA DO EMPENHO: 23/12/2020, a empenhar para o exercício de 2021: R$ 147.575,92; PROCESSO: 4805/2020.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 01/2020; CONTRATADA: REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS; OBJETO: Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias como Membro Pleno sem interesse de acesso ao Sistema Informatizado Nacional de Ouvidorias (Sistema e-Ouv); VIGÊNCIA: Indeterminado; ASSINATURA: 22/09/2020; PROCESSO: Art. 24-A do Decreto nº 9.492/2018 combinado com o Art. 3º da Instrução Normativa CGU nº 3/2019.

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Nº DO TERMO: 1/2020; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pela Câmara Municipal de Santo André, bem como o reconhecimento da dívida, relativa à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, durante o período compreendido entre 01/06/2020 à 31/07/2020; VALOR: R$ 25.687,82; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 02/10/2020; Nº DO EMPENHO: 286/2020, no valor de R$ 38.531,73; DATA DO EMPENHO: 18/05/2020; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.