Termos Aditivos 2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 45.223,56; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021; ASSINATURA: 29/12/2020; Nº DO EMPENHO: 02/2021, no valor de R$ 45.223,56; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2020

CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA do objeto do contrato firmado entre as partes em 1º de junho de 2020, ao atualizar as informações dos subitens 2.2, 6.5, 6.7 e 6.8, e item 8 constantes no Anexo I – Termo de Referência; ASSINATURA: 07/01/2021; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1, DE 2019

CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 28 de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses e alteração da cláusula VIII, item 8.4, para que seja previsto reajuste de preços relativos à prestação de serviço de suporte técnico mensal; VALOR: R$ 33.577,08; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; ASSINATURA: 27/01/2021; Nº DO EMPENHO: 87/2021, no valor de R$ 31.058,80; DATA DO EMPENHO: 25/01/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 2.518,28; PROCESSO: L-5/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV combinado com art. 55, inciso III e art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 91.077,04; VIGÊNCIA: 07/02/2021 a 06/02/2022; ASSINATURA: 29/01/2021; Nº DOS EMPENHOS: 65/2021, no valor de R$ 17.863,29 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 66/2021, no valor de R$ 25.000,31 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 67/2021, no valor de R$ 48.213,44 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 25/01/2021; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Locação da sala 62,63 e 64 do 6º pavimento do imóvel sito à Rua Prefeito Justino Paixão, 85, Centro - Santo André – Edifício “Dr. José Oswaldo Caroni” de propriedade do locador (cedente) - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 65.238,48, distribuído da seguinte forma: R$ 43.538,52 para despesas com a locação e R$ 21.699,96 (estimativo) para despesas com o condomínio; VERBA: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-Orçamentário; VIGÊNCIA: 21/01/2021 a 20/01/2022; ASSINATURA: 21/01/2021; NºS DOS EMPENHOS: 58/2021, no valor de R$ 41.119,71 e 59/2021, no valor de R$ 20.494,41; DATA DOS EMPENHOS: 20/01/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 3.624,36; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 15 de fevereiro de 2021, por um período de 6 (seis) meses e inclusão de cláusula resolutiva; VALOR ESTIMATIVO: R$ 39.866,66; VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 14/08/2021; ASSINATURA: 15/02/2021; Nº DO EMPENHO: 118/2021, no valor de R$ 39.866,66; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 12/02/2021; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2021

CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto do contrato por um período de 5 dias úteis a contar da assinatura deste Termo Aditivo; ALTERAÇÃO DO TIPO JURÍDICO da Contratada, de EIRELI para LTDA e ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da Contratada, de SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI para SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; ASSINATURA: 15/03/2021; PROCESSO: 3186/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 65, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2019

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: ALTERAÇÃO das cláusulas VII, item 7.2 do contrato e 10, item 10.2 do Anexo I do contrato – Termo de Referência; PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2021, por um período de 12 meses; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 23,076923% ao valor atualizado do Contrato; SUPRESSÃO dos Anexos II e III do contrato; VALOR ESTIMATIVO: R$ 663.555,84; VIGÊNCIA: 11/04/2021 a 10/04/2022; ASSINATURA: 09/04/2021; Nº DO EMPENHO: 226/2021, no valor de R$ 479.234,77; A EMPENHAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022: 184.321,07; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 07/04/2021; PROCESSO: L-62/2018; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57, combinado com o § 1º do art. 65 e com alínea ‘a’ do inciso I do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3, DE 2021

CONTRATADA: SK TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, constante na cláusula V, item 5 do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO da entrega do objeto do ajuste, constante na cláusula V, item 1 do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis; ASSINATURA: 15/04/2021; PROCESSO: 2510/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2020

CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 01 de junho de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 5.676,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2022; ASSINATURA: 03/05/2021; Nº DO EMPENHO: 281/2021, no valor de R$ 3.311,00; DATA DO EMPENHO: 23/04/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 2.365,00; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO

 

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 5,79333%, a contar de 8 de novembro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.257,72; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2020 a 07/11/2021; ASSINATURA: 11/01/2021; Nº DO EMPENHO: 26/2021, no valor de R$ 19.771,35, sendo R$ 18.513,63 relativo às despesas do 3º Termo Aditivo no exercício de 2021 e R$ 1.257,72 relativo à aplicação do reajuste contratual; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 04/09/2021 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 03/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 234.621,35; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 27/01/2021 do Contrato 1/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.518,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0062/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 10/04/2021 do Contrato 9/2019; FORNECEDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Nº DO EMPENHO: 19/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 149.760,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 07/05/2021 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA; Nº DO EMPENHO: 20/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.910,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 29/05/2021 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 21/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 1.390.686,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 14/02/2021 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIARIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 22/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 10.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 06/08/2021 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Nº DO EMPENHO: 23/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 96.593,18; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 01/01/2021 a 20/01/2021 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 24/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 450,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 29/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 21/01/2021 a 31/12/2021 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 60/2021; DATA DO EMPENHO: 08/01/2021; VALOR: R$ 7.650,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 18/06/2021 do Contrato 9/2017; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 30/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 14.245,17; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 09/07/2021 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 31/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 8.823,81; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 05/06/2021 do Contrato 8/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; Nº DO EMPENHO: 32/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 11.432,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0032/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 15/05/2021 do Contrato 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 33/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 40.712,71; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 24/07/2021 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; Nº DO EMPENHO: 34/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 8.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Para cobertura de despesas com serviços de água e esgoto referentes ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP; Nº DO EMPENHO: 35/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 100.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 - Despesas estimativas de locação das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 01/01/2021 a 20/01/2021; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 27/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.140,15; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 - Despesas estimativas de condomínio das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 01/01/2021 a 20/01/2021; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 28/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 1.066,67; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 802/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 30/06/2021 do Contrato 8/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 04/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 74.499,96; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1561/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 21/07/2021 do Contrato 10/2020; FORNECEDOR: LIMP TUTTI LAVANDERIA EIRELI - ME; Nº DO EMPENHO: 06/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 3.222,70; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 2868/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 19/07/2021 do Contrato 9/2020; FORNECEDOR: GENOVA SANTO ANDRÉ LOCAÇÃO DE ESPAÇOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 07/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 7.663,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 3562/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 26/07/2021 do Contrato 11/2020; FORNECEDOR: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP; Nº DO EMPENHO: 08/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 59.840,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 3562/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 26/07/2021 do Contrato 12/2020; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; Nº DO EMPENHO: 09/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 7.501,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 3562/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 26/07/2021 do Contrato 12/2020; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; Nº DO EMPENHO: 10/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 11.330,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021 do Contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DO EMPENHO: 11/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 652.831,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021 do Contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DO EMPENHO: 12/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 27.167,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1608/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 03/12/2021 do Contrato 29/2020; FORNECEDOR: MARCELO ACACIO CHEID MODES; Nº DO EMPENHO: 13/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 36.907,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 4805/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 29/12/2021 do Contrato 31/2020; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 147.575,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A; Nº DO EMPENHO: 15/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 13/08/2021 do Contrato 15/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A; Nº DO EMPENHO: 16/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 21.039,46; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1607/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 18/08/2021 do Contrato 16/2020; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA; Nº DO EMPENHO: 17/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 81.929,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1516/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 31/05/2021 do Contrato 7/2020; FORNECEDOR: TECH GEN SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI; Nº DO EMPENHO: 05/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.365,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/03/2021 a 30/05/2021; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 184/2021, no valor de: R$ 26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.


EXTRATOS DE ESTORNO DE EMPENHO

EXTRATO DE ESTORNO TOTAL DO EMPENHO Nº 101/2021

Nº PROCESSO: 5619/2020; Nº DO AJUSTE: Não há – Impossibilidade de formalização da aquisição e cancelamento de saldo não utilizado do Empenho nº 101/2021; FORNECEDOR: MANFRECAR COMÉRCIO DE RODÍZIOS DE CARRINHOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 352/2021; DATA: 26/02/2021; VALOR ESTORNADO: R$ 1.260,70; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO