Termos Aditivos 2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 45.223,56; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021; ASSINATURA: 29/12/2020; Nº DO EMPENHO: 02/2021, no valor de R$ 45.223,56; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2020

CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA do objeto do contrato firmado entre as partes em 1º de junho de 2020, ao atualizar as informações dos subitens 2.2, 6.5, 6.7 e 6.8, e item 8 constantes no Anexo I – Termo de Referência; ASSINATURA: 07/01/2021; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1, DE 2019

CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 28 de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses e alteração da cláusula VIII, item 8.4, para que seja previsto reajuste de preços relativos à prestação de serviço de suporte técnico mensal; VALOR: R$ 33.577,08; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; ASSINATURA: 27/01/2021; Nº DO EMPENHO: 87/2021, no valor de R$ 31.058,80; DATA DO EMPENHO: 25/01/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 2.518,28; PROCESSO: L-5/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV combinado com art. 55, inciso III e art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 91.077,04; VIGÊNCIA: 07/02/2021 a 06/02/2022; ASSINATURA: 29/01/2021; Nº DOS EMPENHOS: 65/2021, no valor de R$ 17.863,29 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 66/2021, no valor de R$ 25.000,31 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 67/2021, no valor de R$ 48.213,44 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 25/01/2021; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Locação da sala 62,63 e 64 do 6º pavimento do imóvel sito à Rua Prefeito Justino Paixão, 85, Centro - Santo André – Edifício “Dr. José Oswaldo Caroni” de propriedade do locador (cedente) - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 65.238,48, distribuído da seguinte forma: R$ 43.538,52 para despesas com a locação e R$ 21.699,96 (estimativo) para despesas com o condomínio; VERBA: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-Orçamentário; VIGÊNCIA: 21/01/2021 a 20/01/2022; ASSINATURA: 21/01/2021; NºS DOS EMPENHOS: 58/2021, no valor de R$ 41.119,71 e 59/2021, no valor de R$ 20.494,41; DATA DOS EMPENHOS: 20/01/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 3.624,36; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 15 de fevereiro de 2021, por um período de 6 (seis) meses e inclusão de cláusula resolutiva; VALOR ESTIMATIVO: R$ 39.866,66; VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 14/08/2021; ASSINATURA: 15/02/2021; Nº DO EMPENHO: 118/2021, no valor de R$ 39.866,66; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 12/02/2021; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2021

CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto do contrato por um período de 5 dias úteis a contar da assinatura deste Termo Aditivo; ALTERAÇÃO DO TIPO JURÍDICO da Contratada, de EIRELI para LTDA e ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da Contratada, de SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI para SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; ASSINATURA: 15/03/2021; PROCESSO: 3186/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 65, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2019

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: ALTERAÇÃO das cláusulas VII, item 7.2 do contrato e 10, item 10.2 do Anexo I do contrato – Termo de Referência; PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2021, por um período de 12 meses; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 23,076923% ao valor atualizado do Contrato; SUPRESSÃO dos Anexos II e III do contrato; VALOR ESTIMATIVO: R$ 663.555,84; VIGÊNCIA: 11/04/2021 a 10/04/2022; ASSINATURA: 09/04/2021; Nº DO EMPENHO: 226/2021, no valor de R$ 479.234,77; A EMPENHAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022: 184.321,07; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 07/04/2021; PROCESSO: L-62/2018; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57, combinado com o § 1º do art. 65 e com alínea ‘a’ do inciso I do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3, DE 2021

CONTRATADA: SK TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, constante na cláusula V, item 5 do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO da entrega do objeto do ajuste, constante na cláusula V, item 1 do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis; ASSINATURA: 15/04/2021; PROCESSO: 2510/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2020

CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 01 de junho de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 5.676,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2022; ASSINATURA: 03/05/2021; Nº DO EMPENHO: 281/2021, no valor de R$ 3.311,00; DATA DO EMPENHO: 23/04/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 2.365,00; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2019

CONTRATADA: VIVÊNCIA EM CONTÊINERES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de maio de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 8.250,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/05/2021 a 07/05/2022; ASSINATURA: 06/05/2021; Nº DO EMPENHO: 292/2021, no valor de R$ 5.339,58; DATA DO EMPENHO: 05/05/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 2.910,42; PROCESSO: L-13/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2019

CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 30 de maio de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 3.442.537,95; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2021 a 29/05/2022; ASSINATURA: 14/05/2021; Nº DO EMPENHO: 304/2021, no valor de R$ 1.972.311,29; DATA DO EMPENHO: 12/05/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 1.392.769,56; consignações previstas para o ajuste: R$ 77.457,10; PROCESSO: L-8/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO da cláusula VII do Contrato 6/2018 e Cláusula II de seu 1º Termo Aditivo; PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 16 de maio de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 108.567,27; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2021 a 15/05/2022; ASSINATURA: 14/05/2021; Nº DO EMPENHO: 305/2021, no valor de R$ 67.854,55; DATA DO EMPENHO: 12/05/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 40.712,72; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30, DE 2020

CONTRATADA: EXTRATECH SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: ACRÉSCIMO de 1,7383282% ao valor atualizado do Contrato destinado à troca, remanejamento e instalação de abrigo e hidrante de incêndio na parte interna do auditório; VALOR: R$ 12.460,11; VERBA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; ASSINATURA: 04/06/2021; Nº DO EMPENHO: 343/2021, no valor de R$ 12.460,11; DATA DO EMPENHO: 01/06/2021; PROCESSO: 2679/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 6 de junho de 2021, por um período de até 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias úteis; VALOR: R$ 26.552,52; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2021 a 05/06/2022; ASSINATURA: 04/06/2021; Nº DO EMPENHO: 347/2021, no valor de R$ 15.120,19; DATA DO EMPENHO: 04/06/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 11.432,33; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de junho de 2021, por um período de até 12 (doze) meses; VALOR: R$ 30.525,38; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2021 a 18/06/2022; ASSINATURA: 18/06/2021; Nº DO EMPENHO: 372/2021, no valor de R$ 16.280,21; DATA DO EMPENHO: 18/06/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 14.245,17; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de julho de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 148.999,92; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022; ASSINATURA: 24/06/2021; Nº DO EMPENHO: 349/2021, no valor de R$ 74.499,96; DATA DO EMPENHO: 10/06/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 74.499,96; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 10 de julho de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 16.807,34; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2021 a 09/07/2022; ASSINATURA: 06/07/2021; Nº DO EMPENHO: 395/2021, no valor de R$ 7.983,50; DATA DO EMPENHO: 25/06/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 8.823,84; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2021

CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 2ª ENTREGA DO ITEM 1 DO LOTE 1 do objeto do contrato (papel higiênico), constante na cláusula X, item 10.1 do contrato e no item 6 do Anexo I - Termo de Referência, para entrega até o dia dois de julho de 2021; ASSINATURA: 15/07/2021; PROCESSO: 3186/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30, DE 2020

CONTRATADA: EXTRATECH SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: ACRÉSCIMO de 5,54084% ao valor inicial do Contrato destinado ao fornecimento e instalação de portas duplas de alumínio com fechadura eletromagnética e o fornecimento e instalação de barras de rampa para PMR (Pessoa com Mobilidade Reduzida); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, constante na cláusula XI, item 11.2 do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis; e PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, constante na cláusula XI, item 11.1 do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis; VALOR: R$ 39.716,02; VERBA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; ASSINATURA: 22/07/2021; Nº DO EMPENHO: 413/2021, no valor de R$ 39.716,02; DATA DO EMPENHO: 12/07/2021; PROCESSO: 2679/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 3º, combinado com art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2018

CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de julho de 2021, por um período de até 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos; VALOR: R$ 15.000,00; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; ASSINATURA: 22/07/2021; Nº DO EMPENHO: 416/2021, no valor de R$ 6.500,00; DATA DO EMPENHO: 16/07/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 8.500,00; PROCESSO: L-24/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, combinado com o art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, a contar de 7 de agosto de 2021, a saber:

1.1.1. Do item “Locação do sistema para virtualização de processos administrativos com fornecimento de suporte técnico e manutenção” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de até 12 (doze) meses;

1.1.2. Do item “Operação assistida com disponibilização de 02 (dois) técnicos “in loco”” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de até 12 (doze) meses;

1.1.3. Do item “Aquisição máxima de 150 Certificados Digitais do tipo A3” pertencente ao Lote 3 objeto do contrato, prorrogação do prazo de entrega por um período de até 12 (doze) meses;

1.2. A INCLUSÃO de cláusula resolutiva para rescisão do contrato mediante aviso prévio de 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 160.988,69; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; ASSINATURA: 06/08/2021; Nº DO EMPENHO: 453/2021, no valor de R$ 64.395,51; DATA DO EMPENHO: 06/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 96.593,18; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, combinado com o art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA a contar de 15 de agosto de 2021, por um período de 6 (seis) meses e manutenção da cláusula resolutiva incluída no 6º Termo Aditivo ao contrato nº 17/2016; VALOR: R$ 41.400,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 13/08/2021; Nº DO EMPENHO: 466/2021, no valor de R$ 31.280,00; DATA DO EMPENHO: 13/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 10.120,00; PROCESSO: 0014/2016L; FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2020

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 14 de agosto de 2021, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 33.965,04; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 10/08/2021; Nº DO EMPENHO: 444/2021, no valor de R$ 12.925,58; DATA DO EMPENHO: 26/07/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 21.039,46; PROCESSO: 7151/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2021

CONTRATADA: ARCH PROJECT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA, constante na Cláusula XI, item 11.3, subitem 11.3.1 do contrato e item 28.3 do Anexo I - Termo de Referência do contrato, por mais um período de 30 (trinta) dias corridos; ASSINATURA: 16/08/2021; PROCESSO: 6227/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2019

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; OBJETO: Registro da incorporação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita; ASSINATURA: 26/08/2021; Nº DO EMPENHO: 473/2021, no valor de R$ 38.632,98; DATA DO EMPENHO: 24/08/2021; a empenhar para os exercícios de 2022, 2023 e 2024: R$ 144.583,33; PROCESSO: 4084/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 54 caput da Lei nº 8.666/93 combinado com a Lei Estadual nº 17.056/2019, que autorizou o Poder Executivo a adotar as providências necessárias para a incorporação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP e em observância aos artigos 1116 e seguintes, do Código Civil, bem como, o artigo 227 e seus parágrafos, da Lei no 6.404/1976.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2021

CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 3ª ENTREGA DO ITEM 1 DO LOTE 1 do objeto do contrato (papel higiênico), constante na cláusula X, item 10.1 do contrato e no item 6 do Anexo I – Termo de Referência, para entrega até o dia 17 de setembro de 2021; ASSINATURA: 27/09/2021; PROCESSO: 3186/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; OBJETO: RESCISÃO do contrato nº 8, de 2017, a contar de 6 de agosto de 2021, conforme cláusula terceira do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 8, de 2017; VIGÊNCIA: a contar de 06/08/2021; ASSINATURA: 06/08/2021; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 5,79333%, a contar de 8 de novembro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.257,72; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2020 a 07/11/2021; ASSINATURA: 11/01/2021; Nº DO EMPENHO: 26/2021, no valor de R$ 19.771,35, sendo R$ 18.513,63 relativo às despesas do 3º Termo Aditivo no exercício de 2021 e R$ 1.257,72 relativo à aplicação do reajuste contratual; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 28/01/2019, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 8.4, pelo índice de 6,2365%, a contar de 28 de janeiro de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.094,03; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 28/01/2021 a 27/01/2022; ASSINATURA: 13/05/2021; Nº DO EMPENHO: 303/2021, no valor de R$ 1.936,98; DATA DO EMPENHO: 10/05/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 157,05; PROCESSO: L-5/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 16,1968%, a contar de 1º de janeiro de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 7.324,79; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021; ASSINATURA: 15/06/2021; Nº DO EMPENHO: 361/2021, no valor de R$ 7.324,79; DATA DO EMPENHO: 11/06/2021; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 30/11/2020, conforme Portaria 2.697 do Ministério das Comunicações, de 25 de Maio de 2021, correspondente à variação do IPCA/IBGE referente ao período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2020, descontado o Fator de Produtividade, aplicado na forma do disposto no Art. 2º da Portaria 386 do extinto Ministério da Fazenda, de 30 de Agosto de 2018, e Portaria 5.934 do Ministério da Economia, de 20 de Maio de 2021, e previsão contratual constante da Cláusula V, pelo índice de 4,2915%, a contar de 31 de maio de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 27.595,39; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 31/05/2021 a 29/11/2021; ASSINATURA: 05/07/2021; Nº DOS EMPENHOS: 400/2021, no valor de R$ 637,87 e 401/2021, no valor de R$ 26.957,52; DATA DOS EMPENHOS: 30/06/2021; PROCESSO: 5895/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 07/02/2019, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 9.7, pelo índice de 14%, a contar de 7 de fevereiro de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 12.750,79; VIGÊNCIA: 07/02/2021 a 06/02/2022; ASSINATURA: 21/07/2021; Nº DOS EMPENHOS: 419/2021, no valor de R$ 2.500,86 e verba 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 420/2021, no valor de R$ 3.500,05 e verba 3.3.90.30 - Material de Consumo; e 421/2020, no valor de R$ 6.749,88 e verba 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 16/07/2021; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2018, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 4.1, pelo índice de 18,51953%, a contar de 16 de maio de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 20.106,15; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2021 a 15/05/2022; ASSINATURA: 19/07/2021; Nº DO EMPENHO: 417/2021, no valor de R$ 12.566,35; DATA DO EMPENHO: 16/07/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 7.539,80; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 19/06/2017, nos termos previstos em sua Cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 8,96268%, a contar de 19 de junho de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.735,89; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2021 a 18/06/2022; ASSINATURA: 13/08/2021; Nº DO EMPENHO: 451/2021, no valor de R$ 1.459,15; DATA DO EMPENHO: 02/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 1.276,74; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 10/07/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 5, pelo índice de 9,7996%, a contar de 10 de julho de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.647,05; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2021 a 09/07/2022; ASSINATURA: 30/08/2021; Nº DO EMPENHO: 474/2021, no valor de R$ 782,37; DATA DO EMPENHO: 24/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 864,68; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/07/2020, nos termos previstos em sua Cláusula VI, item 2, pelo índice de 16,91259%, a contar de 1º de julho de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 25.199,75; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022; ASSINATURA: 31/08/2021; Nº DO EMPENHO: 498/2021, no valor de R$ 12.599,88; DATA DO EMPENHO: 31/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 12.599,87; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do art. 57, ambos da lei 8666/93.

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 06/06/2017, nos termos previstos em sua Cláusula X, item 10.4.1, pelo índice de 25,927342%, a contar de 6 de junho de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.147,40; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2021 a 05/08/2021; ASSINATURA: 20/09/2021; Nº DO EMPENHO: 464/2021, no valor de R$ 1.147,40; DATA DO EMPENHO: 10/08/2021; PROCESSO: 0028/2016L; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 04/09/2021 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 03/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 234.621,35; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 27/01/2021 do Contrato 1/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.518,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0062/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 10/04/2021 do Contrato 9/2019; FORNECEDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Nº DO EMPENHO: 19/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 149.760,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 07/05/2021 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA; Nº DO EMPENHO: 20/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.910,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 29/05/2021 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 21/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 1.390.686,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 14/02/2021 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIARIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 22/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 10.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 06/08/2021 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Nº DO EMPENHO: 23/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 96.593,18; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 01/01/2021 a 20/01/2021 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 24/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 450,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 29/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 21/01/2021 a 31/12/2021 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 60/2021; DATA DO EMPENHO: 08/01/2021; VALOR: R$ 7.650,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 18/06/2021 do Contrato 9/2017; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 30/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 14.245,17; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 09/07/2021 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 31/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 8.823,81; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 05/06/2021 do Contrato 8/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; Nº DO EMPENHO: 32/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 11.432,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0032/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 15/05/2021 do Contrato 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 33/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 40.712,71; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 24/07/2021 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; Nº DO EMPENHO: 34/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 8.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Para cobertura de despesas com serviços de água e esgoto referentes ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP; Nº DO EMPENHO: 35/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 100.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 - Despesas estimativas de locação das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 01/01/2021 a 20/01/2021; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 27/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.140,15; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 - Despesas estimativas de condomínio das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 01/01/2021 a 20/01/2021; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 28/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 1.066,67; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 802/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 30/06/2021 do Contrato 8/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 04/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 74.499,96; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1561/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 21/07/2021 do Contrato 10/2020; FORNECEDOR: LIMP TUTTI LAVANDERIA EIRELI - ME; Nº DO EMPENHO: 06/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 3.222,70; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 2868/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 19/07/2021 do Contrato 9/2020; FORNECEDOR: GENOVA SANTO ANDRÉ LOCAÇÃO DE ESPAÇOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 07/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 7.663,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 3562/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 26/07/2021 do Contrato 11/2020; FORNECEDOR: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP; Nº DO EMPENHO: 08/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 59.840,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 3562/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 26/07/2021 do Contrato 12/2020; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; Nº DO EMPENHO: 09/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 7.501,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 3562/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 26/07/2021 do Contrato 12/2020; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; Nº DO EMPENHO: 10/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 11.330,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021 do Contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DO EMPENHO: 11/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 652.831,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021 do Contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DO EMPENHO: 12/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 27.167,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1608/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 03/12/2021 do Contrato 29/2020; FORNECEDOR: MARCELO ACACIO CHEID MODES; Nº DO EMPENHO: 13/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 36.907,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 4805/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 29/12/2021 do Contrato 31/2020; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 147.575,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A; Nº DO EMPENHO: 15/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 13/08/2021 do Contrato 15/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A; Nº DO EMPENHO: 16/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 21.039,46; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1607/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 18/08/2021 do Contrato 16/2020; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA; Nº DO EMPENHO: 17/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 81.929,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1516/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2021 a 31/05/2021 do Contrato 7/2020; FORNECEDOR: TECH GEN SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI; Nº DO EMPENHO: 05/2021; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 2.365,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/03/2021 a 30/05/2021; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 184/2021, no valor de: R$ 26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0029/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de telefonia móvel, referente ao período de 18/12/2020 a 17/03/2021; FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A; Nº DO EMPENHO: 132/2021, no valor de: R$ 12.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 24/02/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0029/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de telefonia móvel, referente ao período de 18/03/2021 a 17/06/2021; FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A; Nº DO EMPENHO: 290/2021, no valor de: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 03/05/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 31/05/2021 a 29/08/2021; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 338/2021, no valor de: R$ 26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 28/05/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0020/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, referente ao período de 05/09/2021 a 04/10/2021; FORNECEDOR: GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 503/2021, no valor de: R$ 28.846,88; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 03/09/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

 


EXTRATOS DE ESTORNO DE EMPENHO

 

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 88/2020

Nº PROCESSO: 0083/2015L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016 – Cancelamento de saldo não utilizado do Empenho nº 88/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 338/2020; DATA: 18/12/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 744.614,82; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 89/2020

Nº PROCESSO: 0083/2015L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016 – Cancelamento de saldo não utilizado do Empenho nº 89/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 339/2020; DATA: 18/12/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 24.261,45; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 160/2020

Nº PROCESSO: 0083/2015L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016 – Cancelamento de saldo não utilizado do Empenho nº 160/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 340/2020; DATA: 18/12/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 51.866,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 161/2020

Nº PROCESSO: 0083/2015L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016 – Cancelamento de saldo não utilizado do Empenho nº 161/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 341/2020; DATA: 18/12/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.227,27; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO TOTAL DO EMPENHO Nº 101/2021

Nº PROCESSO: 5619/2020; Nº DO AJUSTE: Não há – Impossibilidade de formalização da aquisição e cancelamento de saldo não utilizado do Empenho nº 101/2021; FORNECEDOR: MANFRECAR COMÉRCIO DE RODÍZIOS DE CARRINHOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 352/2021; DATA: 26/02/2021; VALOR ESTORNADO: R$ 1.260,70; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 15/2021

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 19/2019 – Estorno de empenho devido à IMESP ter sido incorporada pela PRODESP conforme especifica e autoriza o processo 4084/2019; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 401/2021; DATA: 24/08/2021; VALOR ESTORNADO: R$ 38.632,98; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO