Contratos e Convênios 2021

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2021; CONTRATADA: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI; OBJETO: Aquisição e instalação de estantes para biblioteca e arquivo; VALOR: R$ 47.532,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 11/04/2021; ASSINATURA: 12/01/2021; Nº DO EMPENHO: 50/2021, no valor de: R$ 47.532,00; DATA DO EMPENHO: 08/01/2021; PROCESSO: 3222/2020.

Nº DO CONTRATO: 02/2021; CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e armarinhos diversos (Lote 4 - Lixeiras); VALOR: R$ 5.520,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 20/01/2021 a 19/01/2022; ASSINATURA: 20/01/2021; Nº DO EMPENHO: 61/2021, no valor de: R$ 5.520,00; DATA DO EMPENHO: 20/01/2021; PROCESSO: 3186/2020.

Nº DO CONTRATO: 03/2021; CONTRATADA: SK TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de solução integrada de upgrade de storage HPE; VALOR: R$ 97.000,00; ASSINATURA: 29/01/2021; VIGÊNCIA: 90 dias úteis a contar da assinatura; NºS DOS EMPENHOS: 91/2021, no valor de: R$ 82.930,00, verba: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; e 92/2021, no valor de: R$ 14.070,00; verba: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; DATA DOS EMPENHOS: 28/01/2021; PROCESSO: 2510/2020.

Nº DO CONTRATO: 04/2021; CONTRATADA: EASYSTREAM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de licença permanente de aplicativo de captura e transmissão de vídeo e áudio ao vivo pela Internet (streaming), conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência; VALOR: R$ 8.280,00; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 30 dias a partir da assinatura; ASSINATURA: 04/02/2021; Nº DO EMPENHO: 98/2021, no valor de: R$ 8.280,00; DATA DO EMPENHO: 03/02/2021; PROCESSO: 6652/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 05/2021; CONTRATADA: DELTA P ELETROMECÂNICA EIRELI; OBJETO: Serviços especializados para revitalização do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Edificação com correção, complementação e adequação; VALOR: R$ 17.600,00; VERBA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 18/02/2022; ASSINATURA: 19/02/2021; Nº DO EMPENHO: 119/2021, no valor de: R$ 17.600,00; DATA DO EMPENHO: 12/02/2021; PROCESSO: 4606/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 06/2021; CONTRATADA: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário com instalação e montagem, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 24.614,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente; VIGÊNCIA: 150 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço; ASSINATURA: 25/02/2021; Nº DO EMPENHO: 133/2021, VALOR: R$ 24.614,00; DATA DO EMPENHO: 25/02/2021; PROCESSO: 3585/2019.

Nº DO CONTRATO: 07/2021; CONTRATADA: PEGADAS DOCES LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e armarinhos diversos (Lote 2 – Produtos de limpeza); VALOR: R$ 1.250,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 02/03/2022; ASSINATURA: 03/03/2021; Nº DO EMPENHO: 167/2021, VALOR: R$ 1.250,00; DATA DO EMPENHO: 03/03/2021; PROCESSO: 3186/2020.

Nº DO CONTRATO: 08/2021; CONTRATADA: DIS'AGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás; VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.416,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais); VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 04/03/2022; ASSINATURA: 03/03/2021; Nº DO EMPENHO: 166/2021, no valor de: R$ 16.416,00; DATA DO EMPENHO: 03/03/2021; PROCESSO: 6655/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 09/2021; CONTRATADA: PEGADAS DOCES LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e armarinhos diversos (Lote 2 – Armarinhos diversos); VALOR: R$ 1.800,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 15/04/2021 a 14/04/2022; ASSINATURA: 15/04/2021; Nº DO EMPENHO: 243/2021, VALOR: R$ 1.800,00; DATA DO EMPENHO: 14/04/2021; PROCESSO: 3186/2020.

Nº DO CONTRATO: 10/2021; CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e armarinhos diversos (Lote 1 – Descartáveis / Higiene); VALOR: R$ 44.499,95; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 15/04/2022; ASSINATURA: 16/04/2021; Nº DO EMPENHO: 242/2021, VALOR: R$ 44.499,95; DATA DO EMPENHO: 14/04/2021; PROCESSO: 3186/2020.

Nº DO CONTRATO: 11/2021; CONTRATADA: ARCH PROJECT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia especializada em acessibilidade, para elaboração de projeto para as dependências da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 13.530,00; VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 23/04/2021 a 22/04/2022; ASSINATURA: 23/04/2021; Nº DO EMPENHO: 253/2021, no valor de: R$ 13.530,00; DATA DO EMPENHO: 20/04/2021; PROCESSO: 6227/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 12/2021; CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE; OBJETO: Desenvolvimento de estudos para implementação de revisão administrativa dos cargos e funções da Câmara Municipal de Santo André (CMSA), bem como a revisão do plano de cargos e carreiras, com a formulação de proposição de projeto de lei adequado à reestruturação, visando à adequação à legislação de regência; VALOR: R$ 461.000,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a emissão da Ordem de Serviço; ASSINATURA: 23/04/2021; Nº DO EMPENHO: 282/2021, no valor de: R$ 461.000,00; DATA DO EMPENHO: 23/04/2021; PROCESSO: 6665/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 13/2021; CONTRATADA: TIM S.A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel com fornecimento de 42 (quarenta e duas) linhas móveis digitais e respectivos chips SIM CARD; VALOR: R$ 13.507,20; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 10/05/2022; ASSINATURA: 11/05/2021; Nº DO EMPENHO: 293/2021, no valor de: R$ 8.629,60; DATA DO EMPENHO: 06/05/2021; PROCESSO: 179/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 14/2021; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S. A.; OBJETO: Cobertura securitária dos 26 (vinte e seis) veículos que compõem a frota do Legislativo Andreense; VALOR: R$ 4.800,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/05/2021 a 28/05/2022; ASSINATURA: 28/05/2021; Nº DO EMPENHO: 336/2021, no valor de: R$ 4.800,00; DATA DO EMPENHO: 26/05/2021; PROCESSO: 181/2021.

Nº DO CONTRATO: 15/2021; CONTRATADA: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição e instalação de NoBreak; VALOR: R$ 39.400,00; VERBA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, encerrando-se por decurso de prazo ou perda do objeto, o que ocorrer primeiro; ASSINATURA: 02/07/2021; Nº DO EMPENHO: 396/2021, no valor de: R$ 39.400,00; DATA DO EMPENHO: 30/06/2021; PROCESSO: 6149/2020.

Nº DO CONTRATO: 16/2021; CONTRATADA: TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia com coleta e entrega de peças, sob demanda; VALOR ESTIMATIVO: R$ 4.848,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 21/07/2022; ASSINATURA: 16/07/2021; Nº DO EMPENHO: 412/2021, no valor de: R$ 2.141,20; DATA DO EMPENHO: 12/07/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 2.706,80; PROCESSO: 2280/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 17/2021; CONTRATADA: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de licenças de softwares para servidores do Centro de Processamento de Dados (CPD); VALOR: R$ 343.115,28; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: Até 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato ou encerrar-se-á por perda do objeto, o que ocorrer primeiro; ASSINATURA: 04/08/2021; Nº DO EMPENHO: 452/2021, no valor de: R$ 343.115,28; DATA DO EMPENHO: 03/08/2021; PROCESSO: 995/2021.

Nº DO CONTRATO: 18/2021; CONTRATADA: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos para a frota (gasolina comum, etanol e diesel S10) e para o gerador de energia, diesel S10; VALOR: R$ 185.251,66; VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; ASSINATURA: 19/08/2021; Nº DO EMPENHO: 468/2021, no valor de: R$ 67.925,62; DATA DO EMPENHO: 18/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 117.326,04; PROCESSO: 2502/2021.

Nº DO CONTRATO: 19/2021; CONTRATADA: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de cisternas; VALOR: R$ 5.000,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 20/08/2021 a 19/08/2022; ASSINATURA: 20/08/2021; Nº DO EMPENHO: 469/2021, no valor de: R$ 5.000,00; DATA DO EMPENHO: 19/08/2021; PROCESSO: 1898/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 20/2021; CONTRATADA: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo em equipamentos de ar condicionado central tipo VRF, ventiladores de ar externo, condicionadores de ar tipo split, sistema de exaustão e insuflamento, todos os seus componentes e respectivas instalações, doravante denominados Sistema, incluindo o fornecimento de partes e peças indispensáveis para o seu perfeito funcionamento e controle de qualidade do ar interno; VALOR: R$ 69.000,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 23/08/2021 a 22/08/2022; ASSINATURA: 23/08/2021; Nº DO EMPENHO: 470/2021, no valor de: R$ 24.533,33; DATA DO EMPENHO: 20/08/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 44.466,67; PROCESSO: 1531/2021.

Nº DO CONTRATO: 21/2021; CONTRATADA: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de reparos com funilaria e pintura automotiva e demais serviços correlatos, com estimativa de utilização de até 150 (cento e cinquenta) horas; VALOR: R$ 12.600,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022; ASSINATURA: 01/10/2021; Nº DO EMPENHO: 551/2021, no valor de: R$ 3.150,00; DATA DO EMPENHO: 29/09/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 9.450,00; PROCESSO: 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 22/2021; CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; VALOR: R$ 783.890,70; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 04/04/2024; ASSINATURA: 05/10/2021; Nº DO EMPENHO: 556/2021, no valor de: R$ 74.905,11; DATA DO EMPENHO: 04/10/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 313.556,28; PROCESSO: 1666/2021.

Nº DO CONTRATO: 23/2021; CONTRATADA: SCARAMEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para renovação de 70 (setenta) certificados digitais A-3 (Token), e-CPF, pelo período de 03 (três) anos; VALOR: R$ 13.932,80; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 22/05/2022; ASSINATURA: 25/10/2021; Nº DO EMPENHO: 574/2021, no valor de: R$ 13.932,80; DATA DO EMPENHO: 21/10/2021; PROCESSO: 6894/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 24/2021; CONTRATADA: ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI; OBJETO: Aquisição de materiais de escritório e papéis (Lote 1 - Materiais de Escritório) para os exercícios de 2021/2022; VALOR: R$ 20.000,00; VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 03/11/2021 a 02/11/2022; ASSINATURA: 03/11/2021; Nº DO EMPENHO: 594/2021, no valor de: R$ 20.000,00; DATA DO EMPENHO: 26/10/2021; PROCESSO: 2792/2021.

Nº DO CONTRATO: 25/2021; CONTRATADA: ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRELI; OBJETO: Aquisição de materiais de escritório e papéis (Lote 2 - Papel Sulfite) para os exercícios de 2021/2022; VALOR: R$ 44.990,40; VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 28/10/2021 a 27/10/2022; ASSINATURA: 28/10/2021; Nº DO EMPENHO: 593/2021, no valor de: R$ 44.990,40; DATA DO EMPENHO: 26/10/2021; PROCESSO: 2792/2021.

Nº DO CONTRATO: 26/2021; CONTRATADA: SOLID HOUSE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de alvenaria visando à manutenção das caixas intermediárias de escoamento de águas pluviais da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 18.900,00; VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 17/12/2021 a 09/05/2022; ASSINATURA: 17/12/2021; Nº DO EMPENHO: 669/2021, no valor de: R$ 18.900,00; DATA DO EMPENHO: 15/12/2021; PROCESSO: 5403/2020.

Nº DO CONTRATO: 27/2021; CONTRATADA: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lote 1A – Peças para Ford Fiesta, Lote 2 – Peças para Ford Fusion e Lote 3 – Peças para Peugeot Boxer); VALOR: R$ 65.532,00; VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 20/12/2021 a 19/12/2022; ASSINATURA: 20/12/2021; NºS DOS EMPENHOS: 666/2021, no valor de: R$ 1.151,91; 667/2021, no valor de: R$ 308,57; 668/2021, no valor de: R$ 541,77; DATA DOS EMPENHOS: 14/12/2021; a empenhar para o exercício de 2022: R$ 63.529,75; PROCESSO: 3535/2021.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº DO TERMO: 01/2021; INSTITUIÇÃO: INTERLÍNGUA IDIOMAS LTDA; OBJETO: Parceria entre as partes com vistas ao aprimoramento, formação e capacitação dos servidores ativos e inativos e seus dependentes, por meio do incentivo à participação destes nos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO de ensino; VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 08/11/2022; ASSINATURA: 09/11/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo André nº 2, de 10 de março de 2014, combinado com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; PROCESSO: 5893/2020.

Nº DO TERMO: 02/2021; INSTITUIÇÃO: POLARA CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA; OBJETO: Parceria entre as partes com vistas ao aprimoramento, formação e capacitação dos servidores ativos e inativos e seus dependentes, por meio do incentivo à participação destes nos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO de ensino; VIGÊNCIA: 07/12/2021 a 06/12/2022; ASSINATURA: 07/12/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo André nº 2, de 10 de março de 2014, combinado com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; PROCESSO: 5893/2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Nº DO TERMO: 1/2021; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A; OBJETO: Liquidação do valor devido pela Câmara Municipal de Santo André, bem como o reconhecimento da dívida, relativa à prestação de serviços de telefonia fixa-comutada (STFC), durante o período compreendido entre 11/04/2020 à 13/08/2020; VALOR: R$ 8.187,87; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 30/06/2021; Nº DOS EMPENHOS: 244/2020, no valor de R$ 4.000,00; 347/2020, no valor de R$ 2.000,00; e 461/2020, no valor de R$ 4.000,00; DATA DOS EMPENHOS: 07/04/2020; 24/06/2020; e 11/08/2020 respectivamente; PROCESSO: L-68/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Nº DO TERMO: 2/2021; CONTRATADA: GENOVA SANTO ANDRÉ LOCAÇÃO DE ESPAÇOS EIRELI; OBJETO: Liquidação do valor devido pela Câmara Municipal de Santo André, bem como o reconhecimento da dívida, relativa à locação de espaço multiuso na modalidade self storage, durante o período compreendido entre 20/07/2021 e 19/08/2021; VALOR: R$ 1.511,66; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 20/09/2021; Nº DO EMPENHO: 499/2020, no valor de R$ 1.511,66; DATA DO EMPENHO: 31/08/2021; PROCESSO: 2868/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Nº DO TERMO: 3/2021; CONTRATADA: GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: Liquidação do valor devido pela Câmara Municipal de Santo André, bem como o reconhecimento da dívida, relativa à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, durante o período compreendido entre 05/09/2021 e 04/10/2021; VALOR: R$ 28.846,88; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 16/11/2021; Nº DO EMPENHO: 503/2021, no valor de R$ 28.846,88; DATA DO EMPENHO: 03/09/2021; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.