Do vereador Cicote propõe programa "Infância Sem Pornografia" em Santo André

Cicote propõe programa "Infância Sem Pornografia" em Santo André

O vereador Cicote (Avante) apresentou dois projetos de lei e duas indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (18):

 

PROJETO DE LEI CM Nº 21/2021, dispõe sobre o programa “Infância sem Pornografia” no âmbito do município de Santo André e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CM Nº 22/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados nas vias públicas do município de Santo André, e dá outras providências.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a revitalização da praça localizada em frente ao número 167 da Rua Amália, Vila Guarani.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando incluir a Avenida Guaianazes, Vila Homero Thon, no programa Banho de Luz, visando substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes por luminárias de LED.