Ricardo Alvarez propõe política de combate à fome e promoção da função dos alimentos

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou um Projeto de Lei, quatro requerimentos e uma indicação na Sessão Ordinária dessa terça-feira (23):

PROJETO DE LEI CM 24/21 que visa instituir e estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA no Município de Santo André e dá outras providências.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE APLAUSO pela adoção da criança com Síndrome de Down, por casal homoafetivo de Santo André.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que adie a volta às aulas em função do recrudescimento da pandemia em Santo André.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Teatro Conchita de Moraes, localizado no Bairro Santa Terezinha.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes às contas do FMDU – Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, dos últimos 4 anos.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações atualizadas do quadro de contaminação da COVID-19 no quadro dos servidores municipais da administração direta e indireta, estatutários, comissionados e celetistas.