Do vereador Ricardo Alvarez solicita informações sobre o Serviço "Vem Maria"

Ricardo Alvarez solicita informações sobre o Serviço "Vem Maria"

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou cinco requerimentos, um projeto de lei e quatro emendas a um projeto de lei na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (4):

 

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Serviço de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – “Vem Maria”.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a fiscalização e monitoramento de animais domésticos e exóticos que estão dentro e nas imediações do Parque Natural Municipal do Pedroso.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à Delegacia de Defesa da Mulher de Santo André.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia sobre ocupações 7irregulares em área verde no Jardim Santo André, motivo de preocupação dos moradores locais.

 

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia referentes aos Agentes de Trânsito do município.
PROJETO DE LEI CM 38/2021 que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos no município de Santo André.
EMENDA ADITIVA ao parágrafo 2o do Artigo 2o do Projeto de Lei PMSA no 01/21, que dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, de caráter financeiro, em razão da continuidade da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus, consistentes na transferência de valores dos Fundos Públicos Municipais, de natureza infraconstitucionais, para conta única do Tesouro Municipal, no Município de Santo André.
EMENDA MODIFICATIVA ao parágrafo 2o do Art.2o do Projeto de Lei PMSA no 01/21, que dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, de caráter financeiro, em razão da continuidade da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus, consistentes na transferência de valores dos Fundos Públicos Municipais, de natureza infraconstitucionais, para conta única do Tesouro Municipal, no Município de Santo André.
EMENDA MODIFICATIVA ao parágrafo 4o do Art.2o do Projeto de Lei PMSA no 01/21, que dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, de caráter financeiro, em razão da continuidade da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus, consistentes na transferência de valores dos Fundos Públicos Municipais, de natureza infraconstitucionais, para conta única do Tesouro Municipal, no Município de Santo André.
EMENDA MODIFICATIVA ao Art.3o do Projeto de Lei PMSA no 01/21, que dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, de caráter financeiro, em razão da continuidade da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus, consistentes na transferência de valores dos Fundos Públicos Municipais, de natureza infraconstitucionais, para conta única do Tesouro Municipal, no Município de Santo André.