De autoria do vereador Ricardo Alvarez (PSOL), o PL 141/21 visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Educacionais do Município de Santo André o Dia Municipal dos Povos Indígenas.
O objetivo do projeto é valorizar as culturas e os saberes tradicionais dos povos originários e promover a conscientização social sobre os direitos humanos dos povos indígenas.
O “Dia Municipal dos Povos Indígenas" deverá ser comemorado anualmente em 9 de agosto.
Confira a íntegra e o andamento de todos os projetos no Câmara Sem Papel: http://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/
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