Câmara produz 3.537 proposituras no primeiro semestre

O presidente da Câmara Municipal de Santo André, Donizeti Pereira (PV), divulgou o balanço dos trabalhos do Legislativo no primeiro semestre de 2013, que teve 3.537 proposituras protocolizadas, computando 14,9% a mais que no mesmo período do ano passado, no qual foram produzidas 3.077 proposituras. As informações foram divulgadas em café da tarde com a imprensa, realizado na Sala da Presidência na quinta-feira (04/07).

Este semestre contou com 2.689 indicações, 695 requerimentos, 34 emendas, 10 projetos de resolução e 73 projetos de lei dos vereadores, além de cinco vetos, 24 projetos de lei e sete emendas do Executivo. Das matérias apresentados pelos parlamentares, 11 já foram aprovadas em votação. Das matérias enviadas pela Prefeitura neste ano, 20 foram aprovadas pelos vereadores. Entre as mais relevantes estão o Bilhete Único andreense, a redução de jornada de trabalho, de 40 para 31 horas, para os ADIs (Agentes de Desenvolvimento Infantil) e a contratação de 360 professores para a rede de ensino do município.

Também foi aprovada a lei que concede o desconto de 50% na taxa do lixo para aposentados e pensionistas e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), no valor de R$ 2,2 bilhões. Outros quatro projetos viabilizaram à Prefeitura a obtenção de crédito no valor de R$ 23 milhões, sendo R$ 13 milhões destinados à reforma do Estádio Bruno José Daniel e R$ 10 milhões para investimentos diversos da Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos).

O Legislativo também aprovou dois projetos de lei que concedem 6,78% de reajuste salarial ao servidor público, sendo um projeto da Prefeitura e o outro da Câmara. As contas do ano de 2008, do ex-prefeito João Avamileno (PT), também foram aprovadas neste semestre. Além dos projetos do Executivo protocolizados este ano, a Câmara votou quatro projetos de outros anos, aprovando três e rejeitando um.

De acordo com o presidente da Câmara, Donizeti Pereira (PV), o grande número de matérias da Prefeitura aprovadas foi possível em razão do constante diálogo entre o Executivo e o Legislativo. “Recebemos a visita de diversos secretários e do prefeito Carlos Grana, questionamos o motivo de cada proposta e, através de emendas, melhoramos muitas delas. Não deixaríamos de votar nenhum projeto que fosse bom para a cidade, independente de quem fosse o autor”.