Contratos e Convênios 2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2023; CONTRATADA: SANDRE SERVICE AUTOMOTIVE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lotes 1, 1A e 2); VALOR: R$ 153.650,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2024; ASSINATURA: 12/01/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 52/2023, no valor de R$ 145.850,00 e 53/2023, no valor de R$ 7.800,00; DATA DOS EMPENHOS: 12/01/2023; PROCESSO: 5990/2022; PREGÃO: 28/2022.

Nº DO CONTRATO: 02/2023; CONTRATADA: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lote 3); VALOR: R$ 8.000,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 15/01/2024; ASSINATURA: 16/01/2023; Nº DO EMPENHO: 51/2023, no valor de R$ 8.000,00; DATA DO EMPENHO: 12/01/2023; PROCESSO: 5990/2022; PREGÃO: 28/2022.

Nº DO CONTRATO: 03/2023; CONTRATADA: GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa da área civil, especializada em manutenção e recuperação de pisos em mármores e granitos para execução de serviço de natureza comum nas dependências da Câmara de Santo André; VALOR: R$ 134.200,00; VERBA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; ASSINATURA: 07/02/2023; Nº DO EMPENHO: 95/2023, no valor de R$ 134.200,00; DATA DO EMPENHO: 06/02/2023; PROCESSO: 8706/2021; PREGÃO: 29/2022.

Nº DO CONTRATO: 04/2023; CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de uniformes para auxiliares legislativos, motoristas, técnico de manutenção, auxiliar legislativo de copa e guarda patrimonial; VALOR: R$ 92.000,00; VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/06/2023; ASSINATURA: 16/02/2023; Nº DO EMPENHO: 107/2023, no valor de R$ 92.000,00; DATA DO EMPENHO: 09/02/2023; PROCESSO: 5476/2022; PREGÃO: 01/2023.

Nº DO CONTRATO: 05/2023; CONTRATADA: DIS’ÁGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral sem gás para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 32.875,20; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024; ASSINATURA: 17/04/2023; Nº DO EMPENHO: 255/2023, no valor de R$ 32.875,20; DATA DO EMPENHO: 17/04/2023; PROCESSO: 8309/2022; PREGÃO: 2/2023.

Nº DO CONTRATO: 06/2023; LOCADORA: Sizue Mori Sarti; ADMINISTRADORA: FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Locação de Imóvel para área administrativa da Câmara Municipal de Santo André – Sala 82 do Edifício Villa Rosa; VALOR: R$ 188.078,40; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2025; ASSINATURA: 04/05/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 291/2023, no valor de R$ 3.199,18, VERBA: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; 292/2023, no valor de R$ 46.610,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 293/2023, no valor de R$ 12.099,96, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 28/04/2023; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 126.169,26; PROCESSO: 1947/2023; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24 Inc. X da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 07/2023; LOCADOR: Ervin Milla; ADMINISTRADORA: FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Locação de Imóvel para área administrativa da Câmara Municipal de Santo André – Sala 84 do Edifício Villa Rosa; VALOR: R$ 180.439,20; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2025; ASSINATURA: 04/05/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 294/2023, no valor de R$ 46.610,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 295/2023, no valor de R$ 10.196,16, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 296/2023, no valor de R$ 2.588,36, VERBA: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; DATA DOS EMPENHOS: 28/04/2023; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 121.044,68; PROCESSO: 1947/2023; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24 Inc. X da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 08/2023; CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CPF A3 e A1 na Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 13.500,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024; ASSINATURA: 24/05/2023; Nº DO EMPENHO: 318/2023, no valor de R$ 13.500,00; DATA DO EMPENHO: 22/05/2023; PROCESSO: 1256/2022; PREGÃO: 26/2022.

Nº DO CONTRATO: 09/2023; CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos com a tecnologia de chip de segurança, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 3.908.160,00; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 29/05/2024; ASSINATURA: 30/05/2023; Nº DO EMPENHO: 319/2023, no valor de R$ 2.239.077,14; DATA DO EMPENHO: 22/05/2023; VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR DAS CONSIGNAÇÕES (PARTE DOS SERVIDORES): R$ 51.538,86; VALOR AGENDADO DO EMPENHO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/05/2024: R$ 1.581.149,26; VALOR AGENDADO DAS CONSIGNAÇÕES: R$ 36.394,74; PROCESSO: 2763/2022; PREGÃO: 32/2022.

Nº DO CONTRATO: 10/2023; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada para proporcionar cobertura securitária automotiva aos 26 (vinte e seis) veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 22.000,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/05/2024; ASSINATURA: 29/05/2023; Nº DO EMPENHO: 347/2023, no valor de R$ 22.000,00; DATA DO EMPENHO: 26/05/2023; PROCESSO: 1597/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação com fundamento legal o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 11/2023; CONTRATADA: SARQUIS ARTEFATOS DE COURO LTDA; OBJETO: Confecção e fornecimento de Porta Funcional ; VALOR: R$ 20.400,00; VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2023; ASSINATURA: 01/06/2023; Nº DO EMPENHO: 322/2023, no valor de R$ 20.400,00; DATA DO EMPENHO: 23/05/2023; VERBA: 3.3.90.30 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; PROCESSO: 1249/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 12/2023; CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Santo André, através da implantação de uma solução web; VALOR: R$ 1.492.920,00; VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024; ASSINATURA: 13/07/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 418/2023, no valor de R$ 409.905,00, elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; 419/2023, no valor de R$ 630,00, elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; 420/2023, no valor de R$ 210.120,00, elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; 421/2023, no valor de R$ 263.340,00, elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; 422/2023, no valor de R$ 73.125,00, elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DATA DOS EMPENHOS: 10/07/2023; PROCESSO: 1718/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial 03/2023.

Nº DO CONTRATO: 13/2023; CONTRATADA: TUTTI BELLI LAVANDERIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia incluindo lavagem e passagem de toalhas de mesa, lavagem de panos de prato, toalha de rosto, panos de chão e aventais para Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 14.088,00; VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/07/2024; ASSINATURA: 24/07/2023; Nº DO EMPENHO: 440/2023, no valor de R$ 6.143,93, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 13/07/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 23/07/2024: R$ 7.944,07; PROCESSO: 2061/2023; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24 Inc. II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 14/2023; CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia de utilização da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 207.303,36; VIGÊNCIA: 19/08/2023 a 18/08/2024; ASSINATURA: 10/08/2023; Nº DO EMPENHO: 495/2023, no valor de R$ 76.011,23, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 09/08/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 18/08/2024: R$ 131.292,13; PROCESSO: 1717/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2023.

Nº DO CONTRATO: 15/2023; CONTRATADA: PRIMEIRA NOVACAO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotores, mensal e por demanda, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem combustível; VALOR: R$ 3.977.200,00; VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/03/2026; ASSINATURA: 21/09/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 572/2023, no valor de R$ 27.777,86 e 573/2023, no valor de R$ 414.133,33, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 21/09/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 20/03/2026: R$ 3.535.288,81; PROCESSO: 6441/2021; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 09/2023.

Nº DO CONTRATO: 16/2023; CONTRATADA: INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 322 licenças de contas de e-mail (Gmail) por um ano (12 meses), Google Workspace Enterprise Starter; VALOR: R$ 124.343,52; VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024; ASSINATURA: 25/09/2023; Nº DO EMPENHO: 574/2023, no valor de R$ 124.343,52; VERBA: 3.3.90.40 - Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 22/09/2023; PROCESSO: 3281/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação conforme art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 17/2023; CONTRATADA: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios (lotes 1 e 3); VALOR: R$ 465.970,00; VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024; ASSINATURA: 02/10/2023; Nº DO EMPENHO: 603/2023, no valor de R$ 465.970,00; VERBA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 28/09/2023; PROCESSO: 8395/2022; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 08/2023.

Nº DO CONTRATO: 18/2023; CONTRATADA: ART INTEGRA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios (lotes 2 e 4); VALOR: R$ 167.700,00; VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024; ASSINATURA: 02/10/2023; Nº DO EMPENHO: 604/2023, no valor de R$ 167.700,00; VERBA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 28/09/2023; PROCESSO: 8395/2022; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 08/2023.

Nº DO CONTRATO: 19/2023; CONTRATADA: RAFAEL NOTORIO DE SOUSA GOMES; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e fornecimento de cartões de Identidade Funcional para os Agentes Políticos do Município e Chefes de Gabinete da Câmara Municipal de Santo André (CMSA), com fornecimento de insumos, englobando as atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo; VALOR: R$ 4.045,50; VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/10/2025; ASSINATURA: 09/10/2023; Nº DO EMPENHO: 605/2023, no valor de R$ 4.045,50; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 03/10/2023; PROCESSO: 1248/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 20/2023; CONTRATADA: SAKURA DEDETIZADORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na aplicação de produto descupinizante, para mobiliários específicos e ambientes com pisos e revestimentos em madeira; VALOR: R$ 5.200,00; VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/10/2024; ASSINATURA: 09/10/2023; Nº DO EMPENHO: 607/2023, no valor de R$ 5.200,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 03/10/2023; PROCESSO: 4687/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 21/2023; CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICAS - IPEFAE; OBJETO: Contratação de consultoria especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Santo André e do Regimento Interno da Câmara Municipal, apontando as inconstitucionalidades, ilegalidades e impropriedades nelas existentes e, conforme distorções apresentadas, propor um novo texto contendo os dispositivos mais apropriados a esses instrumentos legislativos; VALOR: R$ 820.000,00; VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/06/2025; ASSINATURA: 16/10/2023; Nº DO EMPENHO: 606/2023, no valor de R$ 205.000,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 03/10/2023; PROCESSO: 5401/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do inciso XIII do art. 24, da Lei Federal 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 22/2023; CONTRATADA: MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndio; VALOR: R$ 1.461,00; VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024; ASSINATURA: 23/10/2023; Nº DO EMPENHO: 637/2023, no valor de R$ 1.461,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 18/10/2023; PROCESSO: 4912/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 23/2023; CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP – Internet Protocol – ao BACKBONE da internet brasileira e internacional (link dedicado e velocidade mínima de 300 MBPS), para as salas 82 e 84, situada à Av. Portugal 141, centro, Santo André (SP), bem como comodato de equipamento (um roteador) necessário e adequado para sua implementação, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.348,00; VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024; ASSINATURA: 31/10/2023; Nº DO EMPENHO: 665/2023, no valor de R$ 1.558,00; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços da Tecnologia da Informação Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 30/10/2023; PROCESSO: 5138/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 24/2023; CONTRATADA: INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; OBJETO: Contratação da prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos vagos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Santo André (CMSA); VALOR: R$ Para os serviços contratados serão pagos, única e exclusivamente pelos candidatos, o valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais) por inscrição recebida para o cargo de Agente Legislativo I; VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 22/11/2024; ASSINATURA: 23/11/2023; PROCESSO: 6850/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 25/2023; CONTRATADA: CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de Solução de Backup completa e Servidor em formato torre com garantia on site de 48 meses e serviços gerenciados de backup para Ambiente Virtual com 70 Máquinas Virtuais, sendo que os serviços gerenciados têm que comtemplar a instalação, configuração, testes, gerenciamento, administração, suporte e treinamento da solução de backup; VALOR: R$ 827.000,00; VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 03/12/2027; ASSINATURA: 04/12/2023; Nº DO EMPENHO: 718/2023, no valor de R$ 244.000,00 e VERBA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Nº DO EMPENHO: 719/2023, no valor de R$ 583.000,00 e VERBA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DOS EMPENHOS: 27/11/2023; PROCESSO: 4672/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 11/2023.

Nº DO CONTRATO: 26/2023; CONTRATADA: FUNDACAO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento para medidas necessárias na aplicação da Lei nº 14.133/2021, auxiliando nas adequações dos procedimentos de compras e contratações a fim de atender à legislação vigente; VALOR: R$ 384.000,00; VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/06/2024; ASSINATURA: 04/12/2023; Nº DO EMPENHO: 720/2023, no valor de R$ 76.800,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 28/11/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 12/06/2024: R$ 307.200,00; PROCESSO: 7499/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do inciso XIII do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 27/2023; CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de elaboração de Termo de Referência com Base na Nova Lei de Licitações e Jurisprudência do TCSP, promovido pela Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda, a ser realizado in company; VALOR: R$ 94.400,00; VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 13/03/2024; ASSINATURA: 15/12/2023; Nº DO EMPENHO: 743/2023, no valor de R$ 94.400,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 05/12/2023; PROCESSO: 7092/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, cfe. artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 28/2023; CONTRATADA: CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de microcomputadores com garantia técnica do fabricante e de licenciamento de solução de proteção e antivírus; VALOR: R$ 2.662.245,00; VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; ASSINATURA: 15/12/2023; NºS DOS EMPENHOS: 749/2023, NO VALOR DE R$ 2.513.624,00, VERBA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 750/2023, NO VALOR DE R$ 148.621,00, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DOS EMPENHOS: 12/12/2023; PROCESSO: 7299/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2023.

Nº DO CONTRATO: 29/2023; CONTRATADA: BRAIN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de access points, switch 24 portas PoE e serviço de instalação, configuração e testes de todos os equipamentos ativos para as salas 82 e 84 no edifício Villa Rosa; VALOR: R$ 51.980,00; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024; ASSINATURA: 21/12/2023; NºS DOS EMPENHOS: 756/2023, NO VALOR DE R$ 12.090,00, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ e 757/2023, NO VALOR DE R$ 39.890,00, VERBA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DOS EMPENHOS: 18/12/2023; PROCESSO: 8158/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 30/2023; CONTRATADA: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de licenciamento de suíte de aplicativos permanentes de uso perpétuo; VALOR: R$ 890.520,00; VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024; ASSINATURA: 22/12/2023; Nº DO EMPENHO: 779/2023, NO VALOR DE R$ 890.520,00, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 20/12/2023; PROCESSO: 7299/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 12/2023.

Nº DO CONTRATO: 31/2023; CONTRATADA: IRANILDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa apta para a execução do projeto e adequação do ambiente técnico da TV Câmara para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 285.000,00; VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024; ASSINATURA: 22/12/2023; Nº DO EMPENHO: 781/2023, NO VALOR DE R$ 285.000,00, VERBA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DO EMPENHO: 20/12/2023; PROCESSO: 4210/2022; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 14/2023.

 

EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 01/2023; BANCO: BANCO DO BRASIL S/A; OBJETO: Adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços; VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/09/2024; ASSINATURA: 22/08/2023; PROCESSO: 5614/2022.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHOS INDENIZATÓRIOS

Nº PROCESSO: 0054/2017L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de sistema de processo eletrônico (locação do sistema e operação assistida) e emissão de tokens, referente ao período de 07/02/2023 a 06/05/2023; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 164/2023; DATA DO EMPENHO: 03/03/2023; VALOR: R$47.047,16; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/03/2023 a 31/05/2023; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 217/2023; DATA DO EMPENHO: 30/03/2023; VALOR: R$26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 combinado com art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0054/2017L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de sistema de processo eletrônico (locação do sistema e operação assistida) e emissão de tokens, referente ao período de 07/05/2023 a 06/08/2023; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 359/2023; DATA DO EMPENHO: 02/06/2023; VALOR: R$40.247,16; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.