Termos Aditivos 2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2023

CONTRATADA: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA, constante na cláusula X, item 1 do contrato e no item 7 de seu Anexo I – Termo de Referência, para entrega até 28 de dezembro de 2023; ASSINATURA: 19/01/2024; PROCESSO: 8395/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2023

CONTRATADA: CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Alteração dos modelos dos componentes do item 3 do Lote 1 constantes na proposta apresentada pela CONTRATADA; ASSINATURA: 02/02/2024; PROCESSO: 7299/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2022

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal, abrangendo os atos oficiais do legislativo andreense - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA a contar de 15 de fevereiro de 2024, por um período de 12 meses; VALOR: R$ 82.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 14/02/2024; Nº DO EMPENHO: 104/2024, no valor de R$ 82.800,00; DATA DO EMPENHO: 09/02/2024; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22, DE 2021

CONTRATADA: GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 6,915007%; VALOR: R$ 2.047,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 01/03/2024; Nº DO EMPENHO: 125/2024, no valor de R$ 2.047,78; DATA DO EMPENHO: 28/02/2024; PROCESSO: 1666/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2023

CONTRATADA: DIS'AGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás - ACRÉSCIMO de 18,9049496% ao valor do Contrato; VALOR: R$ 6.215,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; ASSINATURA: 19/02/2024; Nº DO EMPENHO: 93/2024, no valor de R$ 6.215,04; DATA DO EMPENHO: 07/02/2024; PROCESSO: 8309/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2023

CONTRATADA: ART INTEGRA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios (lotes 2 e 4) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA dos itens contratados, constante na cláusula X, item 1 do contrato e no item 7 de seu Anexo I – Termo de Referência, para entrega em até 110 dias úteis contados da assinatura do contrato; ASSINATURA: 07/03/2024; PROCESSO: 8395/2022; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25, DE 2023

CONTRATADA: CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de Solução de Backup completa e Servidor em formato torre com garantia on site de 48 meses e serviços gerenciados de backup para Ambiente Virtual com 70 Máquinas Virtuais, sendo que os serviços gerenciados têm que comtemplar a instalação, configuração, testes, gerenciamento, administração, suporte e treinamento da solução de backup - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto contratado, constante na cláusula V, item 5.1 e na cláusula VIII, item 8.1 do contrato, para entrega até 12 de abril de 2024; ASSINATURA: 07/03/2024; PROCESSO: 4672/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2022

CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de tradução e interpretação de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de março de 2024, por um período de 12 meses; VALOR: R$ 126.452,59; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 15/03/2024; Nº DO EMPENHO: 155/2024, no valor de R$ 99.405,82; DATA DO EMPENHO: 12/03/2024; a empenhar para o exercício de 2025: R$ 27.046,77; PROCESSO: 8487/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2023

CONTRATADA: CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de microcomputadores com garantia técnica do fabricante e de licenciamento de solução de proteção e antivírus - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do monitor relativo ao item 3 do Lote 1, por 30 (trinta) dias úteis; ASSINATURA: 25/03/2024; PROCESSO: 7299/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48, DE 2022

CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÓNICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamento de telefonia do tipo PABX digital com sistema DDR (novo), incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do acréscimo promovido pelo 1º Termo Aditivo, para entrega até 18 de fevereiro de 2024; ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO: 8704/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21, DE 2021

CONTRATADA: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula XIV, subitem 14.2, pelo índice de 3,94%, a contar de 1º de outubro de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 534,27; VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024; ASSINATURA: 22/01/2024; Nº DO EMPENHO: 741/2023, no valor de R$ 133,59; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 05/12/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 400,68; PROCESSO: 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34, DE 2022

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 09/11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula IX, subitem 5, pelo índice de 4,68%, a contar de 9 de novembro de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.120,32; VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/05/2025; ASSINATURA: 25/03/2024; Nº DO EMPENHO: 173/2024, no valor de R$ 854,77; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 21/03/2024; a empenhar para o exercício de 2025: R$ 265,55; PROCESSO: 4206/2022; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHOS COMPLEMENTARES

Nº PROCESSO: 0863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas 62, 63 e 64 do prédio do IPSA - Instituto de Previdência de Santo André - Referente ao exercício de 2024; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 55/2024, no valor de R$ 2.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4901/2020; Nº DO AJUSTE: Serviços de manutenção do sistema de pressurização - Referente ao período de  01/01/2024 A 01/05/2024; FORNECEDOR: - DITA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 28/2024, no valor de R$ 7.677,31; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1718/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 12/2023 - Serviços de fornecimento de software de gestão - Referente ao período de 01/01/2024 a 12/07/2024; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 24/2024, no valor de R$ 237.312,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; e 45/2024, no valor de R$ 300.960,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5138/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 23/2023 - Serviços de conectividade IP (link dedicado) - Referente ao período de 01/01/2024 a 30/10/2024; FORNECEDOR: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 43/2024, no valor de R$ 7.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 179/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 13/2021 - Serviços de telefonia móvel - Referente ao período de 01/01/2024 a 10/05/2024; FORNECEDOR: TIM S.A.; Nº DO EMPENHO: 29/2024, no valor de R$ 4.877,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1666/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 22/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial - Referente ao período de 01/01/2024 a 04/04/2024; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 22/2024, no valor de R$ 81.873,03; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1516/2020; Nº DO AJUSTE: Contrato 7/2020 - Serviços de manutenção de grupo gerador - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/05/2024; FORNECEDOR: TECH GEN SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERADORES LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 50/2024, no valor de R$ 2.365,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; e 51/2024, no valor de R$ 136,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Contrato 19/2019 - Serviços de publicidade legal - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; Nº DO EMPENHO: 21/2024, no valor de R$ 44.583,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2696/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 33/2022 - Serviços de solução integrada de gestão para a administração pública municipal - Referente ao período de 01/01/2024 a  06/11/2024; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2024, no valor de R$ 255.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8496/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 10/2022 – Manutenção de relógio de ponto biométrico - Referente ao período de 01/01/2024 a 17/12/2024; FORNECEDOR: REP - RELOGIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 17/2024, no valor de R$ 6.468,48; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2763/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato 9/2023 – Fornecimento de vales-refeição - Referente ao período de 01/01/2024 a 29/05/2024; FORNECEDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S/A; Nº DO EMPENHO: 16/2024, no valor de R$ 2.007.680,84; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5401/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 21/2023 – Revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - IPEFAE; Nº DO EMPENHO: 42/2024, no valor de R$ 615.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 690/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato 19/2022 – Manutenção preventiva e corretiva da frota - Referente ao período de 01/01/2024 a 14/07/2024; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER LTDA; Nº DO EMPENHO: 33/2024, no valor de R$ 19.551,41; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6441/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 15/2023 - Serviços de locação de frota - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 46/2024, no valor de R$ 99.999,96; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; e 47/2024, no valor de R$ 1.490.880,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Contrato 15/2020 – Serviços de telefonia fixa - Referente ao período de 01/01/2024 a 13/08/2024; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S.A; Nº DO EMPENHO: 32/2024, no valor de R$ 21.122,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1531/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 20/2021 – Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado - Referente ao período de 01/01/2024 a 22/08/2024; FORNECEDOR: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; Nº DO EMPENHO: 34/2024, no valor de R$ 50.220,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 802/2020; Nº DO AJUSTE: Contrato 8/2020 – Locação de impressoras e copiadoras - Referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 39/2024, no valor de R$ 95.876,70; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2061/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 13/2023 – Serviços de lavanderia - Referente ao período de 01/01/2024 a 23/07/2024; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 40/2024, no valor de R$ 7.944,07; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1717/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 14/2023 – Fornecimento de combustíveis - Referente ao período de 01/01/2024 a 18/08/2024; FORNECEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; Nº DO EMPENHO: 41/2024, no valor de R$ 131.292,13; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7499/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 26/2023 – Serviços técnicos para a implantação de procedimentos em adequação à lei 14.133/2021 - Referente ao período de 01/01/2024 a 04/06/2024; FORNECEDOR: FUNDACAO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA; Nº DO EMPENHO: 44/2024, no valor de R$ 307.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Serviços de fornecimento de energia elétrica para as salas locadas no Edifício Villa Rosa - Referente ao período de 01/01/2024 a 03/05/2024; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 31/2024, no valor de R$ 22.252,36; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 6/2023 – Locação da sala 82 do edifício Villa Rosa (IPTU, locação da sala e condomínio, respectivamente) - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 10/2024, no valor de R$ 4.859,52; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; 11/2024, no valor de R$ 70.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e 12/2024, no valor de R$ 18.973,68; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 7/2023 – Locação da sala 84 do edifício Villa Rosa (locação da sala, condomínio e IPTU, respectivamente) - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 13/2024, no valor de R$ 70.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 14/2024, no valor de R$ 19.390,37; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e 15/2024, no valor de R$ 3.931,68; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Contrato 27/2020 – Serviços postais - Referente ao período de 01/01/2024 a 30/11/2024; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nºs DOS EMPENHOS: 19/2024, no valor de R$ 707.437,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e 20/2024, no valor de R$ 20.068,51; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4206/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato 34/2022 – Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elevatórios - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA; Nº DO EMPENHO: 23/2024, no valor de R$ 15.960,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8704/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 48/2022 – Locação e manutenção de equipamento de PABX - Referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; FORNECEDOR: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 36/2024, no valor de R$ 85.932,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 992/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 21/2021 – Serviços de funilaria e pintura - Referente ao período de 01/01/2024 a 30/09/2024; FORNECEDOR: R.C.R. CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 35/2024, no valor de R$ 10.570,77; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5138/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 23/2023 – Serviços de conectividade IP (link dedicado) para as salas locadas no Edifício Villa Rosa - Referente ao período de 01/01/2024 a 30/10/2024; FORNECEDOR: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 43/2024, no valor de R$ 7.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8487/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 9/2022 – Serviços de tradução e interpretação de LIBRAS - Referente ao período de 01/01/2024 a 17/03/2024; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 27/2024, no valor de R$ 27.046,77; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.