Editais de Chamamento

EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública Virtual que será realizada no próximo dia 3 de dezembro de 2021, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, a fim de debater a municipalização das escolas que integram a rede estadual de ensino no Município.

    Considerando as restrições impostas pelo Ato no 29 de 2021, deste Legislativo, será permitida a participação presencial até o limite máximo de 80% (oitenta por cento) da capacidade de ocupação do espaço destinado ao público.

    A audiência também poderá ser acompanhada de forma virtual por meio do canal da TV Câmara de Santo André , disponível no site institucional www.cmsandre.sp.gov.br (TV Câmara) e no www.youtube.com, e através de nossos perfis oficiais no Facebook e Instagram.

    Perguntas e sugestões direcionadas à Mesa sobre o tema poderão ser enviadas ao e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , contendo nome completo, R.G. e endereço, até o dia 02 de dezembro de 2021, dia anterior ao da realização da sessão.

Câmara Municipal de Santo André, 17 de novembro de 2021, 468° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Proc. CM nº 8217/2021
LSM


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar de Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 29 de novembro de 2021, segunda-feira, das 19h às 20h30min, no Plenário desta Casa, a fim de debater sobre o tema “Mudanças Climáticas – Desafios para a Cidade”.

    Considerando as restrições adotadas pelo Ato no 29 de 2021, deste Legislativo, será permitida a participação presencial até o limite máximo de 80% (oitenta por cento) da capacidade de ocupação do espaço destinado ao público.

    A audiência também poderá ser acompanhada de forma virtual por meio do canal da TV Câmara de Santo André , disponível no site institucional www.cmsandre.sp.gov.br (TV Câmara) e no www.youtube.com, e através de nossos perfis oficiais no Facebook e Instagram.

    Perguntas e sugestões direcionadas à Mesa sobre o tema poderão ser enviadas ao e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , contendo nome completo, R.G. e endereço, até o dia 28 de novembro de 2021, dia anterior ao da realização da sessão.

Câmara Municipal de Santo André, 10 de novembro de 2021, 468° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Proc. CM nº 8769/2021
IBL/LSM


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao art. 48, § 1o da LC no 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e aos artigos 43, II e 44 do Estatuto da Cidade – Lei no 10.257/2001, além dos termos do art. 33, III, da LOM, do título IV- A do Regimento Interno, da Sessão III – dos Orçamentos, art. 128 a 131 da LOM e, nos termos do Ato no 06/2015, convida os munícipes andreenses a participarem da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 19 de novembro de 2021, sexta-feira, às 10 horas, para debater os Projetos de Lei nos 26 e 33, de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos e sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2022. Face ao cumprimento do Ato no 29, de 5/11/2021, a apresentação disponibilizará participação presencial máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade de pessoas no espaço dedicado ao público e se dará também de forma virtual no canal da TV Câmara de Santo André no site www.youtube.com, pela página da internet www.cmsandre.sp.gov.br (TV Câmara). Perguntas direcionadas à Mesa sobre o tema poderão ser enviadas pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , contendo nome completo, R.G. e endereço, até o dia 18 de novembro de 2021.

Câmara Municipal de Santo André, 5 de novembro de 2021, 468° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Proc. CM nº 8839/2021
LSM