Câmara Acontece Edital de chamamento

Edital de Chamamento

EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André, em acordo ao disposto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93 e Lei Complementar nº 141/2012, convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde do Município, referente ao 2º quadrimestre de 2019, que será realizada no Plenário do Legislativo, no próximo dia 26 de setembro de 2019, quinta-feira, das 10 às 12 horas.

Câmara Municipal de Santo André, 29 de agosto de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo eletrônico nº 2358/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 19 de agosto de 2019, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário do Legislativo andreense, a fim de debater o Projeto de Lei n° 19/2019, que dispõe sobre a revisão da Lei n°8.696, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o plano diretor do Município de Santo André

Câmara Municipal de Santo André, 6 de agosto de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo eletrônico nº 3372/2019
KR/SRAF/


PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

    A Câmara Municipal de Santo André, visando implementar as políticas públicas de capacitação, aprimoramento e atualização do servidor público, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO da realização de chamamento público de instituições educacionais para celebração de convênios, tendo por objeto a concessão de descontos sobre as mensalidades de cursos por elas ministrados, aos seus servidores e seus dependentes, consoante previsto no Ato nº 2/2014 e de acordo com as condições estabelecidas no ANEXO I do referido Ato, bem como no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas da legislação de regência.

A íntegra do Anexo I do Ato nº 2/2014, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2019 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cmsandre.sp.gov.br

Câmara Municipal de Santo André, 6 de agosto de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo CM nº 2185/19
KR/SRAF/

ANEXO I

ANEXO II