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Atividade Legislativa

Editais de Chamamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Santo André, visando implementar as políticas públicas de capacitação, aprimoramento, atualização e bem estar do servidor público, TORNA PÚBLICA a realização de chamamento público de empresas parceiras para celebração de termo de adesão, tendo por objeto a concessão de desconto ou vantagem sobre produtos ou serviços aos beneficiários de acordo com as condições estabelecidas nos ANEXO I e II.

Câmara Municipal de Santo André, 16 de fevereiro de 2024, 470° ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93 e na Lei Complementar nº 141/2012, convida os munícipes andreenses a participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde do Município, referente ao 3º quadrimestre de 2023, que será realizada no Plenário do Legislativo Andreense no dia 26 de fevereiro, segunda-feira, às 10 horas.

A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).

Câmara Municipal de Santo André, 15 de fevereiro de 2024, 470° ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente

Processo CM nº 126/2024
/IGS


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os munícipes a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário do Legislativo Andreense, no dia 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), das 15 às 16 horas, com a finalidade de apresentar a Execução Orçamentária relativa ao 3º quadrimestre de 2023.

A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).

Câmara Municipal de Santo André, 5 de fevereiro de 2024, 470° ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente

Proc. CM nº 98/2024
IBL/IGS


Eventos

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