Parlamentares aprovam projeto que visa a captação de órgãos no CHM

Vereadores da Câmara de Santo André aprovaram, nesta terça-feira (11/11), projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Leite (PT), que autoriza instalação do serviço de captação de órgãos no Centro Hospitalar Municipal. A matéria, aprovada em primeira discussão, gerou repercussão em plenário e todos os parlamentares foram favoráveis. No Brasil 38.759 pessoas estão na fila de transplante, e 12.650 pessoas (32%) são do Estado de São Paulo. No ABC, 1.254 pessoas estão na fila. O número corresponde a 5% da demanda nacional e 10% da estadual.

A fila nacional de transplante não para de aumentar, sendo que 221 das pessoas que aguardam doação são de Santo André. De acordo com o vereador, a medida visa estimular a cultura da solidariedade, fortalecendo processo de captação de órgãos e agilizando o andamento da fila de espera. “Entendemos ser justificável e necessária a implantação do serviço de captação de órgãos no Centro Hospitalar Municipal da cidade. Os órgãos captados pela Organização de Procura e Captação de Órgãos (OPO) respeitarão normas do Sistema Nacional de Transplantes”, disse Leite.

Executivo

Nesta terça-feira também foi aprovado projeto do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional na Secretaria Municipal de Finanças, no valor de R$ 5.278 milhões, destinados ao pagamento de pessoal e encargos, obrigações patronais, outras despesas variáveis e obras e instalações. Além deste, foi aprovado outro projeto do Executivo, ambos em primeira discussão, sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb. Trata-se de projeto que visa a adequação da legislação municipal.

Confira os demais projetos aprovados na ordem do dia:

• Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 58/14, protocolo 010460, encaminhado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação de logradouros localizados nos Núcleos Vista Alegre e Sítio Cassaquera, no Município de Santo André.
• Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 128/14, protocolo 009532, de autoria da Vereadora Profª. Bete Tonobohn Siraque, que institui o Dia Municipal de Combate à Osteoporose.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 75/14, protocolo 004293, de autoria da Vereadora Prof.ª Bete Tonobohn Siraque, que denomina a Viela 84 da Avenida das Nações, 564 – Parque Novo Oratório, Santo André como Viela "Antonio Camoti".
• Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 62/14, protocolo 011499, encaminhado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre o prolongamento da rua Teerã no Jardim Ipanema, no Município de Santo André.