De autoria do Vereador Samuel Dias (PDT), o PL 59/21 visa acrescentar às praças, parques e outros locais públicos, aparelhos que possibilitem aos cidadãos com deficiência física a prática esportiva.

 

Em seu texto, a matéria objetiva estimular a prática de exercício físico regular, estimular espaços de inclusão social, bem como incluir a atividade física regular como fator importante ao desenvolvimento de políticas de saúde.

 

O Projeto foi aprovado em segunda votação no dia 29/06, e aguarda sanção do Executivo.

Para conferir o projeto na íntegra, acesse: http://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/processo.aspx?id=17673&ano_proposicao=2021&proposicao=59