Termos Aditivos 2020

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 42.138,96; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 17/12/2019; Nº DO EMPENHO: 01/2020, no valor de R$ 42.138,96; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 22 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.610,47; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 21/01/2021; ASSINATURA: 21/01/2020; Nº DO EMPENHO: 59/2020, no valor de R$ 9.610,47; DATA DO EMPENHO: 20/01/2020; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.722,76, distribuído da seguinte forma: R$ 38.522,76 para despesas com a locação e R$ 19.200,00 (estimativo) para despesas com o condomínio; VERBA: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra Ofss; VIGÊNCIA: 21/01/2020 a 20/01/2021; ASSINATURA: 20/01/2020; NºS DOS EMPENHOS: 60/2020, no valor de R$ 36.382,61 e 61/2020, no valor de R$ 18.133,33; DATA DOS EMPENHOS: 20/01/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 3.206,82; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2019

CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO TOTAL de 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato de R$ 82.222,50; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 20.055,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10/01/2020 a 27/02/2020; ASSINATURA: 10/01/2020; Nº DO EMPENHO: 35/2020, no valor de R$ 20.055,00; DATA DO EMPENHO: 07/01/2020; PROCESSO: L-64/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 85.247,06; VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 06/02/2021; ASSINATURA: 30/01/2020; Nº DOS EMPENHOS: 62/2020, no valor de R$ 16.719,84 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 63/2020, no valor de R$ 23.400,00 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 64/2020, no valor de R$ 45.127,22 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 24/01/2020; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1, DE 2019

CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 28 de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 33.577,08; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 27/01/2021; ASSINATURA: 27/01/2020; Nº DO EMPENHO: 86/2020, no valor de R$ 31.058,80; DATA DO EMPENHO: 27/01/2020; a empenhar para o exercício 2021: R$ 2.518,28; PROCESSO: L-5/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV combinado com art. 65, inciso II, alínea “a" da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2019

CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S.A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO constante da cláusula SEGUNDA do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 11 de 2019, por mais um período de 30 (trinta) dias úteis, a contar de 28 de janeiro de 2020; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias úteis, a contar de 28 de janeiro de 2020; ASSINATURA: 27/01/2020; PROCESSO: L-68/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA relativo ao item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de fevereiro de 2020; ASSINATURA: 19/02/2020; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2019

CONTRATADA: M. L. CANCADO - SERVIÇOS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DE TODO O OBJETO constante da cláusula X, subitem 10.1 do objeto do contrato firmado entre as partes em 14 de novembro de 2019, por um período de 30 (trinta) dias, a vencer em 22 de março de 2020; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a vencer em 22 de março de 2020; ASSINATURA: 20/02/2020; PROCESSO: L-16/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 6 de junho de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 24.743,04; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2020 a 05/06/2021; ASSINATURA: 14/04/2020; Nº DO EMPENHO: 227/2020, no valor de R$ 14.089,79; DATA DO EMPENHO: 03/04/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 10.653,25; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2019

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 538.200,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2020 a 10/04/2021; ASSINATURA: 07/04/2020; Nº DO EMPENHO: 226/2020, no valor de R$ 388.700,00; DATA DO EMPENHO: 03/04/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 149.500,00; PROCESSO: L-62/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08, DE 2019

CONTRATADA: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO TOTAL de 13,42% ao valor do Contrato nº 8, de 2019; VALOR: R$ R$ 177,28; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: a contar de 17/03/2020; ASSINATURA: 17/03/2020; Nº DO EMPENHO: 181/2020, no valor de R$ 177,28; DATA DO EMPENHO: 17/03/2020; PROCESSO: L-63/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2019

CONTRATADA: VIVENCIA EM CONTÊINERES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; supressão do objeto do contrato em 25% do valor inicial atualizado, por exclusão de 1 (um) contêiner e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio; VALOR: R$ 8.250,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/05/2020 a 07/05/2021; ASSINATURA: 07/05/2020; Nº DO EMPENHO: 269/2020, no valor de R$ 5.339,58; DATA DO EMPENHO: 07/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 2.910,42; PROCESSO: L-13/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 16 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 101.931,28; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2020 a 15/05/2021; ASSINATURA: 15/05/2020; Nº DO EMPENHO: 283/2020, no valor de R$ 63.707,06; DATA DO EMPENHO: 14/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 38.224,22; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2019

CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 30 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; alteração do valor facial do vale-refeição para cada servidor que passará a ser de R$ 873,00 mensais e alteração dos procedimentos relativos a créditos remanescentes que serão tratados ao término do contrato ou na eventualidade de cessação de vínculo de servidores e funcionários; VALOR: R$ 3.442.537,95; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2020 a 29/05/2021; ASSINATURA: 27/05/2020; Nº DO EMPENHO: 284/2020, no valor de R$ 1.969.362,10; DATA DO EMPENHO: 14/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 1.390.686,92; consignações previstas para o ajuste: R$ 82.488,93; PROCESSO: L-8/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 29 de maio de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 31.798,35; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/05/2020 a 28/05/2021; ASSINATURA: 26/05/2020; Nº DO EMPENHO: 285/2020, no valor de R$ 31.798,35; DATA DO EMPENHO: 14/05/2020; PROCESSO: L-21/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de maio de 2020, até 14 de fevereiro de 2021; VALOR: R$ 59.800,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2020 a 14/02/2021; ASSINATURA: 21/05/2020; Nº DO EMPENHO: 302/2020, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 21/05/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 10.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de junho de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 29.744,77; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 18/06/2021; ASSINATURA: 19/06/2020; Nº DO EMPENHO: 344/2020, no valor de R$ 15.863,88; DATA DO EMPENHO: 18/06/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 13.880,89; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA relativo ao item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de junho de 2020; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de junho de 2020; ASSINATURA: 19/06/2020; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1, DE 2020

CONTRATADA: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 2,062931%; ACRÉSCIMO QUALITATIVO de 5,204741% e SUPRESSÃO de 2,789224%; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 20.780,00; VERBA: 4.4.90.52. – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: a contar de 02/07/2020; ASSINATURA: 02/07/2020; Nº DO EMPENHO: 375/2020, no valor de R$ 20.780,00; DATA DO EMPENHO: 01/07/2020; PROCESSO: 3585/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017

CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 10 de julho de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 16.359,56; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2020 a 09/07/2021; ASSINATURA: 08/07/2020; Nº DO EMPENHO: 373/2020, no valor de R$ 7.770,81; DATA DO EMPENHO: 01/07/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 8.588,75; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2018

CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado de conectividade IP – Internet Protocol com velocidade mínima de 200 Mbps e locação de roteador; VALOR: R$ 15.000,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 25/07/2020 a 24/07/2021; ASSINATURA: 20/07/2020; Nº DO EMPENHO: 394/2020, no valor de R$ 6.500,00; DATA DO EMPENHO: 16/07/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 8.500,00; PROCESSO: L-24/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2019

CONTRATADA: PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA; OBJETO: Aquisição e instalação de persianas; VALOR: R$ 2.748,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 28/07/2020 a 17/12/2020; ASSINATURA: 28/07/2020; Nº DO EMPENHO: 397/2020, no valor de R$ 2.748,00; DATA DO EMPENHO: 20/07/2020; PROCESSO: 3573/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2020

CONTRATADA: TANIA ZUBCOV GRIMALDI 04535965765; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto do contrato por um período de 15 (quinze) dias contados a partir de 29 de julho de 2020; ASSINATURA: 11/08/2020; PROCESSO: 5723/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2020

CONTRATADA: TANIA ZUBCOV GRIMALDI 04535965765; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por um período de 40 (quarenta) dias contados a partir de 28 de agosto de 2020 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto do contrato, constante na cláusula PRIMEIRA do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 6, de 2020, por um período de 35 (trinta e cinco) dias contados a partir de 13 de agosto de 2020; ASSINATURA: 17/08/2020; PROCESSO: 5723/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, a contar de 7 de agosto de 2020, a saber:

1. Do item “Locação do sistema para virtualização de processos administrativos com fornecimento de suporte técnico e manutenção” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de 12 (doze) meses;

2. Do item “Operação assistida com disponibilização de 2 (dois) técnicos “in loco”” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de 12 (doze) meses;

3. Do item “Aquisição máxima de 150 Certificados Digitais do tipo A3” pertencente ao Lote 3 objeto do contrato, prorrogação do prazo de entrega por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 156.000,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 07/08/2020 à 06/08/2021; ASSINATURA: 06/08/2020; Nº DO EMPENHO: 460/2020, no valor de R$ 62.400,00; DATA DO EMPENHO: 06/08/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 93.600,00; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 5 de setembro de 2020, por um período de 12 meses; MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA do objeto do contrato, ao atualizar as áreas e ambientes dos itens 10, 11 e 12 constantes Anexo I – Termo de Referência; VALOR: R$ 331.720,53; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2020 a 04/09/2021; ASSINATURA: 04/09/2020; Nº DO EMPENHO: 498/2020, no valor de R$ 106.887,73; DATA DO EMPENHO: 04/09/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 224.832,80; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2020

CONTRATADA: TANIA ZUBCOV GRIMALDI 04535965765; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por um período de 15 (quinze) dias contados a partir de 7 de outubro de 2020 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto do contrato, constante na cláusula PRIMEIRA do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 6, de 2020, por um período de 15 (quinze) dias contados a partir de 17 de setembro de 2020; ASSINATURA: 11/09/2020; PROCESSO: 5723/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO do objeto do contrato firmado entre as partes em 1º de julho de 2020, constante na cláusula VI, item 1, por um período de até 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 31 de julho de 2020; ASSINATURA: 11/09/2020; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO

 

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 3,50185%, a contar de 8 de novembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 734,52; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2019 a 07/11/2020; ASSINATURA: 02/01/2020; Nº DO EMPENHO: 731/2019, no valor de R$ 108,14; DATA DO EMPENHO: 16/12/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 626,38; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/08/2016, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4, pelo índice de 4,11387%, a contar de 5 de setembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.107,33; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 04/09/2020; ASSINATURA: 15/01/2020; Nº DO EMPENHO: 623/2019, no valor de R$ 4.223,48; DATA DO EMPENHO: 04/11/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 8.883,85; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 7,32%, a contar de 1º de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.084,60; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 05/02/2020; Nº DO EMPENHO: 96/2020; DATA DO EMPENHO: 31/01/2020; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 31/08/2016, nos termos previstos em sua Cláusula XIII pelo índice de 3,50185%, a contar de 30 de novembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.564,48; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 30/11/2019 a 29/11/2020; ASSINATURA: 04/03/2020; Nº DO EMPENHO: 149/2020, no valor de R$ 3.564,48; DATA DO EMPENHO: 02/03/2020; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 22/01/2018, nos termos previstos em sua Cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 4,07987%, a contar de 22 de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 392,09; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 21/01/2021; ASSINATURA: 04/03/2020; Nº DO EMPENHO: 151/2020, no valor de R$ 392,09; DATA DO EMPENHO: 02/03/2020; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2016, conforme portaria nº 370/2020, do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 29/01/2020, pelo índice de 4,3062%, a contar de 31 de janeiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 53.093,52; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 31/01/2020 a 31/01/2021; ASSINATURA: 06/03/2020; Nº DOS EMPENHOS: 160/2020, no valor de R$ 51.866,25 e 161/2020, no valor de R$ 1.227,27; DATA DOS EMPENHOS: 05/03/2020; PROCESSO: L- 83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 07/02/2019, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 9.7, pelo índice de 6,83894%, a contar de 7 de fevereiro de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 5.829,98; VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 06/02/2021; ASSINATURA: 07/04/2020; Nº DOS EMPENHOS: 228/2020, no valor de R$ 1.143,45 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 229/2020, no valor de R$ 1.600,31 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo e 230/2020, no valor de R$ 3.086,22 e verba 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 03/04/2020; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2019

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 11/04/2019, nos termos previstos em sua Cláusula VI, item 6.5.1, pelo índice de 6,69083%, a contar de 11 de abril de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 939,12; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2020 a 10/04/2021; ASSINATURA: 16/06/2020; Nº DO EMPENHO: 318/2020, no valor de R$ 678,25; DATA DO EMPENHO: 08/06/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 260,87; PROCESSO: L-62/2018; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2018, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 4.1, pelo índice de 6,51026%, a contar de 16 de maio de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 6.635,99; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2020 a 15/05/2021; ASSINATURA: 29/06/2020; Nº DO EMPENHO: 348/2020, no valor de R$ 4.147,50; DATA DO EMPENHO: 24/06/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 2,488,49; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 06/06/2017, nos termos previstos em sua Cláusula X, item 10.4.1, pelo índice de 7,31332%, a contar de 6 de junho de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.809,48; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2020 a 05/06/2021; ASSINATURA: 23/07/2020; Nº DO EMPENHO: 399/2020, no valor de R$ 1.030,40; DATA DO EMPENHO: 21/07/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 779,08; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 19/06/2017, nos termos previstos em sua Cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 2,62436%, a contar de 19 de junho de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 780,61; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 18/06/2021; ASSINATURA: 23/07/2020; Nº DO EMPENHO: 398/2020, no valor de R$ 416,33; DATA DO EMPENHO: 21/07/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 364,28; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 10/07/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 5, pelo índice de 2,73709%, a contar de 10 de julho de 2020; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 447,78; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2020 a 09/07/2021; ASSINATURA: 17/09/2020; Nº DO EMPENHO: 515/2020, no valor de R$ 212,72; DATA DO EMPENHO: 16/09/2020; a empenhar para o exercício de 2021: R$ 235,06; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do art. 57, ambos da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/05/2020 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A.; Nº DO EMPENHO: 09/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/07/2020 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 06/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0018/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 19/07/2020 do Contrato 16/2019; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI; Nº DO EMPENHO: 05/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 3.316,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/05/2020 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 08/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.813,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/08/2020 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 11/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 31.188,66; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0047/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/08/2020 do Contrato 17/2019; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 12/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 81.923,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 27/01/2020 do Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 14/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 2.518,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0068/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 06/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A.; Nº DO EMPENHO: 07/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/07/2020 do Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 13/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 21.048,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/04/2020 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 15/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.790,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0073/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 23/05/2020 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. - EBMO; Nº DO EMPENHO: 16/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.755,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 09/07/2020 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 17/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 8.588,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0004/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/05/2020 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 20/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.219,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0062/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 09/2019; FORNECEDOR: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; Nº DO EMPENHO: 03/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 139.035,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 05/06/2020 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; Nº DO EMPENHO: 19/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.653,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 04/09/2020 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 24/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 224.832,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/11/2020 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 18.513,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0016/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/11/2020 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 25/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.022,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0029/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/10/2020 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S/A.; Nº DO EMPENHO: 26/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1260/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP; Nº DO EMPENHO: 29/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 100.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1258/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 28/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 23/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA OFSS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/07/2020 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA.; Nº DO EMPENHO: 22/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.661,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/06/2020 do Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA.; Nº DO EMPENHO: 31/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 13.880,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 06/08/2020 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 21/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IMESP; Nº DO EMPENHO: 2/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-32/2017; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 15/05/2020 do Contrato 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 38.224,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/05/2020 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.; Nº DO EMPENHO: 04/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/05/2020 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 33/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 0863/19; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 21/01/2020 a 31/12/2020 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 65/2020; DATA DO EMPENHO: 24/01/2020; VALOR: R$ 7.650,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/02/2020 a 31/01/2021 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DOS EMPENHOS: 88/2020 e 89/2020; DATA DOS EMPENHOS: 27/01/2020; VALOR: R$ 1.204.455,32 e R$ 28.500,00 respectivamente; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Despesas estimativas de locação das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 21/01/2019 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 519/2019; DATA DO EMPENHO: 12/09/2019; VALOR: R$ 35.895,96; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Despesas estimativas de condomínio das salas 62, 63 e 64 do prédio pertencente ao IPSA, referentes ao período de 21/01/2019 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 520/2019; DATA DO EMPENHO: 12/09/2019; VALOR: R$ 16.572,72; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 0020/2016L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 32/2016 – Diferença do reajuste por apostilamento do 2º Termo Aditivo ao contrato. Período de 05/09/2018 a 30/09/2018; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME.; Nº DO EMPENHO: 266/2020; DATA DO EMPENHO: 29/04/2020; VALOR: R$ 677,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.92 – Despesas de exercícios anteriores; FUNDAMENTO LEGAL: art.37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

 

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

Nº PROCESSO: 68/2014L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço telefônico fixo-comutado (STFC), referente ao período de 11/04/2020 a 10/06/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S. A.; Nº DO EMPENHO: 244/2020; DATA DO EMPENHO: 07/04/2020; VALOR: R$ 4.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 4/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais e assistência técnica preventiva e corretiva especializada com reposição de peças, referente ao período de 01/06/2020 a 31/08/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 286/2020; DATA DO EMPENHO: 18/05/2020; VALOR: R$ 38.531,73; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 68/2014L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço telefônico fixo-comutado (STFC), referente ao período de 11/06/2020 a 10/07/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S. A.; Nº DO EMPENHO: 347/2020; DATA DO EMPENHO: 24/06/2020; VALOR: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 68/2014L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço telefônico fixo-comutado (STFC), referente ao período de 11/07/2020 a 10/09/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S. A.; Nº DO EMPENHO: 461/2020; DATA DO EMPENHO: 11/08/2020; VALOR: R$ 4.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

 

 


EXTRATOS DE ESTORNO DE EMPENHO

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 412/2019

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 250/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.119,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 289/2019

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 249/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 438,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO TOTAL DO EMPENHO Nº 4/2020

Nº PROCESSO: L-0008/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 252/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.263.393,69; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 119/2019

Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 194/2019; DATA: 16/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 651,86; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 118/2019

Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 195/2019; DATA: 16/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 29.220,77; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 59/2019

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Estorno para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 206/2019; DATA: 12/09/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 23.930,64; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 60/2019

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Estorno para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 207/2019; DATA: 12/09/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 9.515,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 557/2018

Nº PROCESSO: 0020/2016L; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 32/2016 – Cancelamento de restos a pagar de 2018, conforme especifica e autoriza o processo nº 45/2017; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 247/2019; DATA: 16/12/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 677,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 222/2020

Nº PROCESSO: 1015/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 15/2020 – Anulação do Empenho nº 222/2020, no valor de R$ 1.000,00. A empresa solicitou o cancelamento da publicação em razão da não utilização de versão impressa no período da pandemia de Covid-19; FORNECEDOR: REPÓRTER DIÁRIO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 332/2020; DATA: 11/09/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

 

 

EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO

 

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 59/2019

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Anulação para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 14/2019, OP ANULADA: 426/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 17/2019, OP ANULADA: 584/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 19/2019, OP ANULADA: 982/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 21/2019, OP ANULADA: 1101/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 2.991,33; DATA: 12/09/2019; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 60/2019

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019 – Anulação para correção da dotação orçamentária de 339039 para 339139; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 13/2019, OP ANULADA: 318/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.413,98; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 15/2019, OP ANULADA: 427/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.411,83; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 16/2019, OP ANULADA: 583/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.420,49; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 18/2019, OP ANULADA: 695/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.419,77; Nº DA NOTA DE ANULAÇÃO: 20/2019, OP ANULADA: 983/2019, VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.391,40; DATA: 12/09/2019; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 68/2014L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviço telefônico fixo-comutado (STFC), referente ao período de 11/07/2020 a 10/09/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S. A.; Nº DO EMPENHO: 461/2020; DATA DO EMPENHO: 11/08/2020; VALOR: R$ 4.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.